A briga judicial pelo domínio ‘‘aol.com.br’’ entre a gigante norte-americana das telecomunicações America Online, Incorporated e o provedor de serviços de Internet América On Line Telecomunicações Ltda, que atua em Curitiba, já teve seu segundo round. A empresa paranaense conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, suspender parcialmente os efeitos da tutela antecipada concedida em favor da empresa americana, que determinava o congelamento imediato do domínio e proibição sobre o uso do logotipo da America Online, Inc. Com o recurso, deferido pelo juiz relator Amaury Chaves de Athayde, a empresa curitibana vai poder continuar usando o domínio até o caso ser julgado.
Segundo o juiz, o recurso foi julgado utilizando o critério de que o domínio é apenas um endereço eletrônico. ‘‘Não fere, portanto, a lei de registro de marcas e patentes’’, diz Athayde. A America Online, Inc. tem 14 marcas registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, inclusive o nome America OnLine, a sigla AOL, o logotipo e várias outras variações.
A equipe de advogados contratados pela empresa americana já está trabalhando em novo recurso contra esta decisão. ‘‘A questão principal é, se a outra parte fosse sensata, tentaria um acordo realista e não o absurdo anterior, quando exigiu um valor de R$ 2 milhões pelo domínio. Mas estamos lidando com piratas e vamos usar todas as armas possíveis’’, disse o advogado Antenor Barbosa Júnior.
Para o advogado da empresa paranaense, Fábio Losso, a questão do domínio é clara: ‘‘O direito cabe a nós, já que, na hora do registro deste domínio, a legislação foi totalmente respeitada e a documentação exigida apresentada. Refutamos qualquer tentativa de imputar a nosso cliente qualquer ato de pirataria, já ele agiu de acordo com a leis vigentes em nosso País’’, assegurou.
Além do domínio ‘‘aol.com.br’’, um dos diretores da America Online Telecomunicações, Wilson Maia, também é dono do domínio ‘‘altavista.com.br’’.

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