Através da Resolução 1.478/97, aprovada em sessão plenária realizada no último dia 8, o Conselho Federal de Medicina - CFM, definiu como experimentais os procedimentos cirúrgicos de estética peniana, realizados para alongamento e aumento do diâmetro do pênis, e para a correção da ejaculação precoce, a neurotripsia.
Essas operações, realizadas no Brasil há mais de cinco anos mas, até então fora dos centros acadêmicos universitários de pesquisa, deverão, a partir de agora, ser praticadas e regimentadas de acordo com as normas de pesquisa envolvendo seres humanos, estabelecidas no ano passado pelo Conselho Nacional de Saúde e contido no Código de Ética Médica. Esperando apenas sua publicação para vigorar oficialmente, a resolução determina que cada cirurgia deverá ser protocolada e autorizada pelo CNS. Um comitê de ética e pesquisa deverá ser formado para acompanhar cada etapa do procedimento e todo paciente submetido a qualquer um dos procedimentos, deverá conceder uma permissão por escrito.
A normatização destes procedimentos, segundo o secretário-geral do Conselho Nacional, Antônio Henrique Pedrosa, estabelecerá parâmetros para a pesquisa e estudos científicos sobre os benefícios que essas cirurgias possam trazer aos pacientes, portadores ou não, também de alguma disfunção erétil. O principal argumento para a normatização da prática em caráter experimental, segundo ele, é que ‘‘essa técnica (alongamento peniano) existe e é, do ponto de vista ético, perfeitamente indicada como correção estética, mas ainda não existem estudos científicos que comprovem os benefícios para a correção também das disfunções sexuais, muitas vezes originárias de fatores psicológicos agregados’’.
Melhora do desempenho Possibilitando ao paciente aumentar o tamanho de seu orgão sexual (média de 1,5cm em estado de repouso), a cirurgia de estética peniana, através desta normatização, estabelecerá também índices que quantificarão o número de procedimentos realizados no país e os resultados relacionados à melhora do desempenho sexual do indivíduo, que busca, neste procedimento, maior conforto e satisfação pessoal. Além disso, regimentará o trabalho dos profissionais, urologistas e cirurgiões vasculares, que utilizam técnicas terapêuticas já aceitas pela comunidade médico-científica internacional.
‘‘A resolução do Conselho Federal de Medicina que determina que todos os protocolos referentes a tais procedimentos sejam aprovados pelo Comitê de Ética Institucional, vem fortalecer uma antiga reivindicação dos cirurgiões que realizam este tipo de tratamento’’, argumenta o médico londrinense, Márcio Dantas de Menezes. O profissional, que realiza a técnica cirúrgica da estética peniana desde o início do ano, acredita que a prática em caráter experimental ‘‘é, antes de tudo, o reconhecimento do próprio CFM da eficácia do tratamento, enquanto estético, e a busca por maiores dados que o comprovem também como alternativa para a solução dos problemas de disfunções sexuais eréteis, que podem ser ocasionados desde uma pequena falta de ereção até sua ausência total, caracterizando assim, a impotência sexual masculina’’.
O cirurgião vascular, que já está providenciando o encaminhando, ao Conselho Federal, de todos os seus casos já realizados e protocolados (procedimento que já realizava normalmente antes mesmo desta resolução), diz ainda que, em relação à gratuidade estabelecida pela prática experimental, serão poucas as mudanças: ‘‘Os custos, relacionados a este procedimento, quando realizados em clínicas e centros cirúrgicos particulares, são referentes apenas aos exames de diagnósticos (imprescindíveis e realizados em centros especializados, com aparelhos de tecnologia de ponta, que avaliam através de laudos ecográficos todas as funções penianas - qualidade de ereção, curvatura do orgão, avaliação vascular da artéria peniana e campo cavernoso e medida do ligamento suspensor), materiais de centro cirúrgico e pagamento de profissionais da área, que atuam diretamente como assistentes necessários, ou seja, anestesistas, instrumentador, médico-assistente e enfermagem’’. Segundo Márcio Dantas, o que difere, a partir de agora, é a não cobrança de honorários do cirurgião, que terá com esta terapêutica, a normatização de seus serviços como material e instrumento de pesquisa para avaliação científica de seu procedimento técnico e profissional.
Integrante da Associação Brasileira de Pesquisa para Impotência Sexual, com sede em São Paulo, o profissional londrinense, que também foi convidado para organizar o 2º Encontro do Mercosul sobre Disfunção Sexual - a ser realizado em Londrina, em junho do próximo ano - considera ainda a Resolução 1.487 uma diretriz absoluta de respeito tanto ao paciente quanto ao profissional médico. ‘‘É possível agora consagrarmos, nos meios acadêmicos brasileiros, este procedimento e obtermos a devida autorização e aceitação por parte da comunidade científica nacional. E aguardamos ansiosos que as pesquisas, a partir da caracterização experimental, demonstrem que este tipo de atendimento pode ser realizados através da medicina pública e privada (seguros-saúde), já comum em alguns países europeus, Inglaterra, França e Itália’’.

mockup