A pirataria de softwares provoca um prejuízo de U$ 880 milhões por ano ao País. De cada dez programas de computador em uso no Brasil, seis são ilegais. Desses, quatro estão em empresas e os outros dois instalados em computadores de uso doméstico. Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pela empresa americana Price Waterhouse para a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Para reduzir a fraude no setor, a Abes vem desenvolvendo desde 1995 uma campanha antipirataria que já realizou 300 ações punitivas, com 20 prisões em flagrante.
‘‘Em 1988, em cada dez programas em operação, 92% eram ilegais; hoje reduzimos para 61%, mas nossa meta é chegar ao índice americano de 27% em 2000’’, explicou Rodolfo Fischer, conselheiro da Abes. Segundo Fischer, com índice de pirataria em 27% em 2000, o País ganharia 58 mil novos empregos e economizaria US$ 1 bilhão. ‘‘A redução de um ponto percentual nesse índice significa a geração de mil novos postos de trabalho’’, explicou. Para reduzir a pirataria, a Abes vem desenvolvendo, paralelamente às ações punitivas, uma campanha de trégua aos infratores, que começou no dia 15 e prossegue até 30 de junho.
Somente nos cinco primeiros meses desse ano foram vistoriadas 12 empresas no Rio de Janeiro. Fischer explicou que duas estão com o processo correndo em sigilo de Justiça, enquanto que sete fecharam acordo com a Abes. O mais impressionante, porém, foi o que ocorreu no Detran. ‘‘Fomos impedidos de fazer a vistoria, mesmo com a presença de oficiais de Justiça e peritos’’, contou Fischer. A operação aconteceu no último dia 14.
Com um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública, Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira, a equipe chegou às 17 horas à sede do Detran, no Centro, mas foi impedida de fazer a vistoria, por causa de vários empecilhos causados pela direção do órgão - a luz foi cortada, as portas principais de 14 dos 16 andares do prédio foram trancadas com correntes e cadeados e muitos computadores bloqueados.
Para os oficiais de justiça e peritos, o vice-presidente do Detran, César José Campos, alegou que as luzes do prédio eram automaticamente desligadas após 21 horas, o que foi desmentido pelo administrador do edifício, Paulo Roberto Azevedo. No final da diligência, foram vistoriados apenas 40 das mil máquinas do Detran - menos de 5% do total. ‘‘É lamentável que um órgão público desrespeite assim a Justiça’’, disse Fischer.

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