Imagem ilustrativa da imagem Mulheres são principais vítimas de crimes cometidos na internet
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Vazamento de imagens íntimas, sextorsão e cyberbullying foram crimes on-line que tiveram mais casos concretos atendidos pelo Canal de Ajuda (Helpline) da Safernet Brasil, ONG de promoção e defesa dos direitos humanos na internet, em 2018. Em todos eles, as mulheres eram as principais vítimas: 66% nos casos de vazamento de imagens íntimas e sextorsão - quando o agressor usa imagens íntimas em sua posse para chantagear a vítima e obter vantagens -, e 68% nos casos de cyberbullying. As denúncias de violência ou discriminação contra mulheres na internet cresceu 1.640% de 2017 para 2018, saltando de 961 para 16.717 denúncias no Hotline da Safernet.

O cenário, na visão de Rodrigo Nejm, diretor de Educação da Safernet Brasil, reproduz a cultura da violência contra a mulher que existe fora da internet. "Mas é importante saber que, na internet, a violência contra a mulher também é crime, tem consequências e deve ser denunciada", alertou.

A boa notícia é que uma alteração no Código Penal tipificou o registro e o compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos íntimos como crime, tendo a vítima relacionamento ou não com o criminoso. Nos casos que a vítima tem um relacionamento prévio com o criminoso, a pena pode ser aumentada. Casos de sextorsão também foram enquadrados como "estupro virtual", a Lei Maria da Penha foi alterada e agora também tem previsão para crimes cometidos por pessoas do círculo de relacionamento da mulher contra ela na internet.

Essa semana, o advogado Fernando Peres lançou uma cartilha para ajudar mulheres na prevenção e na contenção de crimes cometidos na internet (veja no infográfico). A iniciativa faz parte do programa "Mundos Virtuais, Mulheres Reais", do projeto "Segurança na Rede", idealizado pelo advogado. Não se trata, de acordo com ele, de dizer às mulheres o que elas devem ou não fazer, mas de conscientizá-las dos perigos que estão presentes na rede. "A partir do momento que compartilhamos algo na internet, perdemos o controle sobre isso."

Além disso, conforme pesquisa realizada pelo projeto "Segurança da Rede", 89% dos entrevistados não sabem como proceder em casos de crimes na internet sendo que a resposta rápida a esse tipo de crime é primordial. "Se demorar algumas horas, casos de exposição indevida podem atingir uma proporção imensurável."

A primeira providência a ser tomada pela vítima é procurar ajuda de alguém de confiança. Em seguida, a orientação é reunir provas, tirando print da tela e guardando o link da publicação, conversa etc. e o número do telefone de quem enviou a mensagem, no caso de crimes no WhatsApp. Depois, deve-se dirigir à delegacia mais próxima registrar um Boletim de Ocorrência - se o crime for de autoria conhecida, a Delegacia da Mulher - e procurar um advogado para buscar reparação pelos danos e pedir a retirada do conteúdo da internet. Lembrando que, para casos de conteúdo íntimo, a vítima pode solicitar a retirada do material do serviço - Google, Facebook, Instagram, Twitter, etc. - sem a necessidade de ordem judicial. A regra está prevista no Marco Civil da Internet.

A Safernet também disponibiliza um canal para denúncias anônimas de crimes na internet, e um canal para pedido de ajuda ou orientação em seu website. A educação digital e de respeito à diversidade sexual é a melhor maneira de prevenir crimes contra mulheres na internet, diz Rodrigo Nejm, da Safernet. "Deve-se educar adolescentes para que eles entendam que o respeito ao outro vale também na internet."

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| Foto: Folha Arte
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