A Internet trouxe para o nosso meio grandes descobertas, novas tecnologias e diferentes formas, oportunidades, conveniências, produtos, meios, soluções e, certamente, ainda nos revelará outros tantos benefícios. Como qualquer novidade que produz oportunidades, a Internet abriu um amplo terreno para os oportunistas. São muitos e em diversas áreas, mas falo especialmente daqueles que tentam ganhar como roubo de nomes e idéias alheias, o que nunca conseguiram ganhar trabalhando honestamente. A Justiça brasileira já registra diversos processos movidos por empresas que tiveram seus nomes roubados na forma de registro de domínio Internet. A Rede Globo ganhou recentemente uma ação que moveu contra o empresário baiano Marcelo Leal, que registrou os nomes de domínio GloboEsporte.com.br e JornalNacional.com.br. No Paraná já são diversos os casos. Em Londrina, um empresário me ligou recentemente para reclamar que um concorrente seu havia registrado o nome de domínio de sua empresa. Outros casos em Londrina envolveram nomes de pessoas conhecidas e o registro de nomes de escolas particulares e uma loja de móveis. Não existe outro nome para esse tipo de prática senão roubo, apropriação indébita. A Internet, além de provocar a desenvolução, propiciou também espaço para a manifestação da falta de competência e caráter. A decisão da Justiça em favor da Rede Globo gerou jurisprudência favorável às empresas que se sentirem lesadas. No caso da Globo, a Justiça determinou ainda o pagamento da multa de R$ 500 mil por utilização indevida de cada uma das marcas. O tiro saiu pela culatra e as próximas decisões judiciais nessa área não deverão ser diferentes, principalmente quando fica configurada a má intenção da pessoa que registra nomes de organizações conhecidas ou marcas amplamente difundidas.

Globo.com x Telecom Italia

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