Governo estuda punição de provedores
Governo estuda punição de provedores
O Ministério da Justiça estuda legislação para punir os provedores da Internet que gerenciam sites com discriminação contra minorias e divulgam material pornográfico. O ministério estuda ainda a criação de um tratado internacional contra crimes na Internet. O ministro José Carlos Dias nomeou seu assessor, Denis Mizne, para estudar a nova legislação visando punir provedores que divulgam material com discriminação, entre eles gays, índios, negros e judeus. Mizne disse que nos próximos 30 dias pretende apresentar resultados de pesquisa que está fazendo sobre leis de outros países, referencial para a nova legislação.





