Disputa pode redefinir produção
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quinta-feira, 06 de novembro de 1997
André Breitman Agência Globo 
O que está em jogo na eterna briga entre o Departamento de Justiça americano (DOJ) e a Microsoft ultrapassa, e muito, uma multa improvável de US$ 1 milhão por dia. Ao mesmo tempo, o que o governo quer definir é um modo de produção de software, a fronteira entre inteligência e esperteza e, de quebra, dar a receita de desenvolvimento tecnológico, com a receita isto sim, aquilo não.
Isto, no caso, é o desenvolvimento de softwares independentes uns dos outros e que possam ser comercializados como sempre foram: um sistema operacional aqui, um browser ali, um pacote integrado lá. Aquilo seria embutir um browser no sistema operacional e dizer que um não vale sem o outro, encostando o mercado na parede e obrigando-o a engolir o produto.
Não deixa de ser curioso imaginar o que teria acontecido se a Apple, ou mesmo a IBM, tivessem feito a mesma coisa. O fato é que, em se tratando da Microsoft, tudo é diferente. Nas entrelinhas, o objetivo parece ser descobrir em que ponto fica a cerca que separa o terreno de Bill Gates do terreno de Bill Clinton.
Nos corredores do fórum, até dezembro, não muda nada. Mas em dezembro, no 56º aniversário do ataque a Pearl Harbor, DOJ e Microsoft terçarão suas armas em juízo, aduzindo provas e documentos para alimentar esta difícil pendenga.
Ao DOJ caberá provar que a Microsoft rompeu um acordo firmado há dois anos, que estabelecia que a empresa não poderia usar seu poder para forçar uma vinculação entre a venda do sistema operacional com a comercialização de seus aplicativos. Isto é indício de que teremos uma longa batalha pela frente, disse Joel Davidow, ex-diretor do DOJ.
À Microsoft caberá dizer que a integração entre seu browser e o Windows é uma estratégia comercial legítima para dominar o mundo (da informática). Se na audiência ela achar que as provas não são válidas, a Microsoft estará proibida de continuar praticando a política que, supostamente, teria rompido o acordo de 1995. Se Bill Gates insistir, será aplicada a tal multa de US$ 1 milhão por dia.
O outro resultado possível da audiência é o de que a Microsoft comprove que essa tal prática monopolista não passa de um grande equívoco de interpretação e que seu único erro foi tentar desenvolver um produto integrado. No caso específico, sistema operacional + browser. A prevalecer esta linha de argumentação, o DOJ terá que provar que a Microsoft pretendeu usar seu poder comercial para empurrar o browser goela abaixo dos fabricantes de computadores. Para isso, o DOJ terá que convencer os juízes de que Internet Explorer e Windows são dois produtos distintos e não uma tecnologia integrada.
Em qualquer caso, trata-se de uma batalha jurídica cheia de filigranas e interpretações, que pode durar tanto tempo quanto os advogados das partes quiserem. Para nós, pesa pouco.


