Procurado pela ‘‘Agência O Globo’’, o diretor da América On Line Telecomunicações, Wilson Maia, disse não ter conhecimento oficial da liminar concedida em favor da America Online, Inc. e, por isso, não pode dar nenhuma declaração sobre o fato. Até sexta-feira o provedor mantinha na rede sua homepage com o nome de domínio e logotipos alvos da ação. Há duas semanas, um provedor brasileiro de informação divulgou que Maia também é dono do domínio ‘‘altavista.com.br’’.
No parágrafo 3º do Artigo 1º da Resolução 001/98, de 15 abril de 1998, o Comitê Gestor especifica que: ‘‘A escolha do nome de domínio requerido e a sua adequada utilização são da inteira responsabilidade do requerente, o qual, ao formular o requerimento do registro exime o CG e o executor do registro, se outro, de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de seu uso indevido, passando a responder por quaisquer ações judiciais ou extrajudiciais que resultem de violação de direitos ou de prejuízos causados a outrem.’’
Nos autos do processo, segundo o advogado Pimenta, há provas de que existem 14 marcas registradas pela America Online, Inc. no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. ‘‘Estão registrados o nome America OnLine, a sigla AOL, o logotipo e várias outras variações. Por esta razão, a empresa paranaense não poderia usar nada do tipo’’, explica. (Agência O Globo)

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