China impõe regras para o uso da Web
PUBLICAÇÃO
domingo, 08 de outubro de 2000
Agência Estado De Xangai 
O governo da China publicou uma nova lista de regras de conduta para a Internet, ordenando que os provedores de acesso vigiem seu conteúdo contra a presença de atividade política on-line e reforçando os limites para investimentos estrangeiros.
As regras, que fazem parte de uma série de regulamentos da indústria de telecomunicações no país, não mudam muito a forma como o país regula a Web. No entanto, o anúncio poderá inibir financiamentos estrangeiros, pois as empresas tinham esperança de que haveria um clima mais liberal depois que a China anunciou planos de integrar a Organização Mundial do Comércio.
O anúncio do governo, feito há uma semana, no último domingo, afirmou que Pequim não vai liberar o uso da Web para a divulgação da oposição ao regime comunista. O fato é que o mercado de Internet na China é altamente regulado e ainda vai continuar assim por algum tempo, disse Nicholas Spratt, analista que acompanha o mercado de Internet na China, da firma Lehman Brothers Asia, em Hong Kong.
Uma das poucas exigências explícitas é a de que os provedores de serviços de Internet (ISP, em inglês) mantenham registros sobre os usuários e o material colocado on-line. Se descobrirem algum material proibido, como pornografia ou comentários a favor da independência de Taiwan ou do Tibete, devem parar de transmitir as informações e entregar os registros de quem as publicou às autoridades, pois o usuário poderá ser processado.
Além disso, os investimentos de outros países a provedores de conteúdo devem ser aprovados pelo Ministro da Indústria da Informação.


