A área jurídica dentro da Internet ocupa um espaço maior do que se imagina. Desde os sites oficiais até páginas de advogados que dão consultoria on-line, revistas de direito e home pages de universidades e centros acadêmicos, a lei está à disposição de quem precisar. Jurisprudências, legislações, regulamentações e pareceres podem ser consultados em diversos endereços.
Os oficiais são os mais completos. O Supremo Tribunal Federal (www.stf.gov.br) oferece um programa de busca de jurisprudências, a constituição e acompanhamento processual. O Supremo Tribunal de Justiça (www.stj.gov.br) também, contando ainda com a biblioteca e súmulas e a melhor lista de links jurídicos, onde é possível encontrar endereços ligados ao assunto no mundo todo. E, é claro, o site da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, www.oab.com.br. No Paraná, um dos mais interativos é a Ouvidoria Geral, que funciona também na Internet no endereço www.celepar.br/celepar/ouvidor/relato/ouvidor.html.
As revistas são interessantes tanto aos advogados quanto aos acadêmicos pois contam com textos e artigos comentados. A Direito on-line (www.truenetrn.com.br/direito) é uma página onde se encontram desde decisões recentes e links para revistas jurídicas até uma lista de e-mail de juízes, promotores e advogados. Outra bastante acessada é a Jus Navegandi (www.geocities.com/Paris/1997), com banco de petições, pareceres, artigos jurídicos e até piadas e fatos curiosos da área. A revista Quaestio Iuris, www.uerj.br/~direito/rqi fala sobre Direito Estrangeiro e Comparado, Legislação Selecionada e comentada. Uma das mais completas é a Datavenia, www.cgnet.com.br/~daveni/index.html, com artigos, matérias e bibliografia.
Se alguém necessitar de uma orientação ligada à Direito e Justiça, pode encontrar a resposta que precisa no site www.microvideo.com.br/claudia. É uma página que fornece essa orientação gratuita a quem acessa, com um banco de perguntas e respostas elaborados por profissionais. Com todos esses sites, não há como ter dúvidas em relação aos seus direitos.
Priscilla Fogiato é assessora de imprensa da SUL! BBS. Contatos pelo telefone 3321151 ou e-mail [email protected]

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