Brasília - Após o maior desastre que já atingiu o patrimônio científico e histórico do Brasil, o governo anunciou nesta terça-feira (4) que o BNDES lançará edital com valor de R$ 25 milhões destinados a projetos de segurança e melhoria de instalações de museus e instituições que tenham acervo.

O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês e que valerá tanto para a elaboração de projetos executivos de segurança e melhoria de instalações quanto para a implantação efetiva dessas mudanças. De acordo com o governo, instituições públicas e privadas poderão inscrever projetos.

Como está no âmbito da Lei Rouanet, esse valor representa uma doação - e não um empréstimo - do BNDES. Criada no início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o incentivo à cultura.

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A decisão foi anunciada após a primeira reunião do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir a situação do Museu Nacional, destruído pelo incêndio no Rio.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever a criação dos chamados fundos patrimoniais. A ideia é criar um fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos públicos e privados, segundo o governo. O recurso doado deve ser aplicado e todo o rendimento poderá ser usado pela instituição.

O texto dessa medida provisória, segundo Padilha, será fechado pelo comitê criado para coordenar o processo de recuperação do museu, composto pela Casa Civil, Educação, Cultura e Relações Exteriores. "Teremos reuniões já na quinta-feira (6) e um dos temas será a redação dessa medida provisória que vai incentivar a doação privada", disse Padilha.

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