Limpeza, portaria, manutenção de jardins e piscina estão entre os serviços que os condomínios mais têm buscado empresas especializadas
Limpeza, portaria, manutenção de jardins e piscina estão entre os serviços que os condomínios mais têm buscado empresas especializadas | Foto: Shutterstock



Limpeza, portaria, manutenção de jardins, piscina e pintura. Estes são apenas alguns dos serviços que a rotina de uma condomínio exige. Os custos para essa manutenção são altos e difíceis de serem substituídos. "Mas é cada vez mais comum que os condomínios optem por terceirizar esses serviços, com a contratação de empresas especializadas. Seja pela qualidade oferecida por essas empresas, seja pela facilidade que elas oferecem", diz o diretor de condomínio da Regional do Sindicato de Habitação e Condomínios (Secovi – PR), Arthur Harbs,
Ele ressalta que antes de contratar um serviço, é fundamental que o condomínio considere os custos ao se contratar o funcionário de forma direta e ao se terceirizar esta prestação de serviço. "De forma geral, ainda compensa fazer a contratação direta de serviços diários como limpeza e portaria, por exemplo. Já serviços que são mais esporádicos, como de jardinagem e manutenção da piscina, é bastante comum e interessante se contratar uma empresa que vá até o condomínio semanalmente ou mensalmente, por exemplo."
Harbs fala com propriedade. Além do cargo de diretoria no sindicato, atualmente ele é síndico em oito empreendimentos. Mas apesar dos custos, ele diz acreditar que funções tradicionalmente exercidas pelos próprios condôminos, como a de síndico, tendem a ser cada vez mais terceirizadas. "As pessoas não querem se comprometer e mesmo se tivessem essa disposição, muita gente não tem tempo exigido para a função de síndico."
Além disso, o síndico acredita que ao se profissionalizar a função, algumas atividades se tornam mais eficazes. "A cobrança de um condomínio atrasado, por exemplo. Às vezes, o síndico que é morador se sente constrangido de fazer porque conhece o vizinho, porque seus filhos são amigos. Quando eu faço essa cobrança de forma profissional, não existe essa relação de proximidade. Então, a cobrança acaba sendo mais eficiente."
O assessor jurídico do Sindicato de Habitação e Condomínios Danilo Serra Gonçalves reconhece o aumento da terceirização dos serviços. Mas ele ressalta que é fundamental pesquisar antes dessa contratação. Para ele, a simples recomendação dos serviços por outros condomínios não basta. Entre os cuidados, ele afirma que é necessário que o administrador do condomínio deve verificar a situação da empresa na Receita Federal, Receita Estadual, Cadastro Municipal (CMC), Justiça do Trabalho e Fórum Civil.
Isso tudo é necessário para se proteger contra possíveis pendências dessas empresas. "Se você tiver esses cuidados, pode se proteger de uma situação de corresponsabilidade em um eventual processo contra essa empresa. Assim, o condomínio se preserva de problemas futuros."
Gonçalves ressalta que apesar desses cuidados anteriores à contratação, nem sempre isso é o suficiente para o condomínio se proteger de uma reclamação trabalhista, por exemplo. "Ainda mais em um momento de crise como o que vivemos, sempre existe o risco do condomínio ser acionado em uma situação em que a empresa terceirizada não conseguiu arcar com os seus custos."
O assessor jurídico reforça que para evitar surpresas, o condomínio contratante deve sempre buscar provas da idoneidade da empresa contratada. "É preciso se assegurar que a empresa pague os salários vigentes das categorias, cumpre suas obrigações tributárias - como o recolhimento do INSS -, tem um programa de seguro contra acidentes – para casos de atividades consideradas mais perigosas, como a pintura externa de edifícios, por exemplo. Enfim, é fundamental para o condomínio contratar uma empresa que esteja de acordo com as leis vigentes no país."
Por isso, ele salienta que antes de contratar é fundamental firmar um contrato bem detalhado onde esteja expresso de forma clara a relação de contratante do condomínio, de prestadora de serviços da empresa e os pontos específicos que é de responsabilidade de cada uma das partes. "Na dúvida, a orientação é sempre buscar orientação jurídica. Nós mesmos aqui do Secovi prestamos este serviço de forma gratuita aos nossos associados."

mockup