Sistema pode
resolver déficit
habitacional
A utilização simultânea de três fontes de recursos promovem a diferenciação dos financiamentos
Ligia Barroso
Especial para Folha Imobiliária
Arquivo FolhaSoluçãoMudanças nos sistemas de financiamento no setor imobiliário são alavancas de crescimento da construção civil Destinado a erradicar o déficit habitacional estimado em 5,8 milhões de moradias e complementar o novo modelo SFI-Sistema Financeiro Imobiliário, o anteprojeto que prevê a criação do SBH-Sistema Brasileiro de Habitação, já em estudos pelo governo federal, é resultado de proposta elaborada, durante dois anos, pelo Sinduscon-SP junto com Secovi-SP e os Sinduscons de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul.
O Sistema Brasileiro de Habitação (modelo inspirado em programas habitacionais existentes no Chile, Alemanha e EUA) financiará casa própria ou terrenos exclusivamente para famílias de baixa renda, ‘‘instituindo política social consistente de redistribuição de renda e riqueza’’, argumenta o presidente do Sinduscon-SP, Sergio Porto. ‘‘Além disso, o SBH será capaz de gerar investimentos anuais de R$ 8 bilhões em habitações populares, o suficiente para construir 680 mil moradias/ano, proporcionando a geração de um milhão de empregos diretos e indiretos’’.
Cesar AugustoSergio Porto, presidente do Sinduscon- SPConvidado para falar sobre o projeto no 9º Encontro da Habitação, Porto disse que o novo sistema visa atender famílias que queiram adquirir casa própria no valor de até R$ 36 mil ou terreno (até R$ 12 mil). Um dos grandes diferenciais está na utilização simultânea de três fontes de recursos: subsídios da União, estados e municípios, poupança prévia do mutuário e financiamento imobiliário.
‘‘A parte subsidiada terá critério eminentemente social. Quanto maior o valor do imóvel, menor será a parcela representada pelo aporte de recursos públicos’’, argumenta. Segundo Sergio Porto, residências ou terrenos com custos acima dos estipulados (R$ 36 mil e R$ 12 mil respectiviamente) não terão direito ao subsídio, ‘‘mas poderão ser adquiridos pelos mecanismos já existentes - SFH e SFI’’. (veja matéria nesta página).
Viabilização e subsídios Para viabilizar o Sistema Brasileiro de Habitação, o anteprojeto prevê a criação de um Fundo de Aquisição da Habitação Social (FAHS), formado com recursos orçamentários da União, estados e municípios. Este fundo emitirá títulos (certificados de aquisição á habitação), destinados exclusivamente ao pagamento da parte subsidiada da casa própria ou lote a ser adquirido.
‘‘Através de depósitos (voluntários) de recursos no FAHS, cada estado ou município recebe cotas correspondentes. Parte das cotas correspondentes aos recursos da União será repassada aos estados e municípios, conforme participação de cada agente público. E ainda: metade dos depósitos dos estados também será distribuída às cidades cotistas, segundo a mesma regra. Isto significa que quanto mais um município depositar, mais cotas receberá; o mesmo vale para os estados’’.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo diz ainda que as famílias interessadas são cadastradas no FAHS por meio de cooperativas, companhias habitacionais, incorporadoras ou mesmo individualmente. ‘‘Havendo recursos, essas famílias firmam o compromisso e imediatamente iniciam uma poupança prévia. Ao final do plano de poupança, as famílias recebem os certificados e contratam o financiamento imobiliário’’.

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