Como realizar assembleias gerais em condomínio?
Como parte integrante do Programa Excelência da Qualidade Condominial (PEQC) e por meio da Universidade Livre do Mercado Condominial (UNIHAB), a regional de Londrina do Secovi-PR realizou na última quinta-feira, dia 30, o curso ''Como realizar assembleias gerais em condomínio?''. A palestra, que reuniu mais de 30 pessoas, entre síndicos, vices, administradoras e moradores, abordou a legislação aplicável na realização das assembleias e dispensou orientações sobre como convocar e proceder durante as reuniões condominiais.

''É uma reunião de pessoas que fazem parte de um condomínio, sempre para discutir e deliberar sobre assuntos pertinentes ao bom e bem viver dos indivíduos que ali residem ou negociam'', esclarece a palestrante Adiloar Franco Zemuner que é assessora jurídica do Secovi Londrina.

Ela explica que a convocação deve ser feita por meio de edital e enviada a todos os condôminos, inclusive aos proprietários que residem em outras localidades. A convocação deve especificar a espécie da assembleia, a data, o horário, o local, os assuntos que serão tratados e o quorum necessário para a realização da assembléia. ''O prazo para convocação deve estar previsto na convenção do condomínio. Caso a informação seja omissa, aconselha-se um prazo de dez dias de antecedência, afim de que todos os moradores possam ser devidamente convocados'', afirma Adiloar.


Assembleia ordinária e extraordinária
Durante a palestra, a assessora lembrou que existem duas espécies de assembleia geral: a ordinária, que trata assuntos previstos com antecedência, e a extraordinária, que é realizada diante de situações inesperadas. Na reunião ordinária, que precisa acontecer pelo menos uma vez por ano, os tópicos abordados devem girar em torno da remuneração do síndico, prestação de contas e eleição dos administradores (síndico, vice e conselho fiscal - que pode ocorrer a cada dois anos). Os demais assuntos do dia a dia, como as despesas extras, obras e benfeitorias, devem ser tratados durante a assembleia extraordinária, que pode ser realizada sempre que a ocasião exigir.

É importante ressaltar que, independentemente da espécie da assembleia, é necessário a presença de um presidente e de um(a) secretário(a) para conduzir a reunião. ''O síndico não deve conduzir a assembleia, devendo tirar grande proveito dessas reuniões, tornando-as atrativas'', coloca Adiloar. Ela destaca que, em uma folha à parte e/ou livro próprio, devem ser colhidas as assinaturas de todos os participantes e que dentro do possível o síndico poderá enviar aos moradores cópia da ata da assembleia.

Como tornar a assembleia atrativa?
- Planeja e discuta com o conselho o conteúdo das assembleias;
- Divulgue exaustivamente e procure obter o compromisso da presença dos condôminos;
- O síndico deve ter domínio do conteúdo da convenção e do regimento e durante a assembleia aconselha-se que tenha os documentos em mãos para eventuais consultas;
- Conduza a reunião de modo a não se desviar os assuntos pautados;
- Exponha com clareza os assuntos da pauta e procure ouvir várias opiniões antes de colocá-los em votação;
- Para tornar o ambiente agradável e deixar os presentes à vontade pode-se servir café, água ou algo para comer.


Café da manhã discute resolução de conflitos
Mais de trinta síndicos marcaram presença no café da manhã que aconteceu na sexta-feira, dia 31, na sede do Secovi Londrina. Os assessores jurídicos da entidade, Adiloar Franco Zemuner e Danilo Serra Gonçalves, dispensaram orientações sobre como resolver os principais conflitos que acontecem no dia a dia de um condomínio. As dúvidas dos síndicos relacionadas ao barulho excessivo e a presença de animais no edifício foram sanadas pelos advogados, que também debateram outros assuntos relacionados ao cotidiano do condomínio.

Vale lembrar que o Secovi-PR oferece assessoria jurídica aos condomínios e imobiliárias representadas pela entidade. Mais informações pelo (43) 3356-2703.

Fala Leitor

Qual a importância de participar de eventos que auxiliam na atuação do gestor no condomínio?



''É muito importante. Participar de palestras e conversar com profissionais especializados na área condominial é uma forma de sanar dúvidas sobre problemas corriqueiros que todo condomínio e todo síndico pode se deparar um dia''
Sidnei dos Santos Amaro, gerente predial do condomínio Arquiteto Villanova Artigas


''Estou começando a atuar na área condominial e acho fundamental buscar novos conhecimentos e uma assessoria para direcionar as decisões e não cometer equívocos. Os gestores não podem agir pelo 'achismo''.
Alexandre Raul de Almeida, gerente do Alphaville Londrina

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