Preocupação
  Uma das principais preocupações dos síndicos, se não for a maior, são os moradores que não pagam a taxa mensal do condomínio - os inadimplentes. Esses moradores afetam a organização do prédio e fazem com que uns paguem pelos outros, o que revolta quem mantém os compromissos em dia. O assunto é bastante discutido, porém o número de devedores continua aumentando.
  As causas para a inadimplência são muitas. A redução do percentual máximo de multa pode ser considerado um dos motivos para o alto índice de devedores. A lei que previa a aplicação de multa de 20% ao inadimplente foi revogada em 2002, fixando, no parágrafo primeiro do artigo 1336 do Código Civil, que a multa não pode ser superior a 2% sobre o valor. Somente a débitos anteriores a 2002 são aplicados multa de 20%.

Como cobrar?
  Inicialmente aconselha-se que os síndicos realizem a cobrança de maneira informal, por meio de cartas, podendo sugerir até o parcelamento do valor. Caso o problema persista o responsável pelo condomínio pode propor uma ação judicial. Acionando a justiça será designada uma audiência para tentar estabelecer um acordo entre as partes envolvidas. Não havendo um acordo, o juiz pode sentenciar e executar uma sentença, podendo até penhorar o imóvel. Vale considerar que a inadimplência cessa apenas após o cumprimento total do acordo ou da sentença judicial de cobrança.

Protesto
  Com o intuito de diminuir a inadimplência e pressionar o pagamento das taxas condominiais, o Secovi-PR encaminha uma forma de cobrança extrajudicial protesto - o protesto. Em conformidade com a Lei nº 9.492, art. 1º, o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento da obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. A assessora jurídica do Secovi-PR, Adiloar Franco Zemuner, explicou que o credor (condomínio), pode se valer do protesto para tentar o recebimento do devedor - titular da unidade condominial.

Campanha Solidária
  O síndico do Residencial Higienópolis, Arthur Harbs, tomou a iniciativa de arrecadar roupas e mantimentos para a Organização Viver. A Organização, que atende cerca de 160 crianças com câncer e atendidas pelo SUS, conta com a colaboração de voluntários e é mantida por doações. Para Harbs o síndico, além de administrar o condomínio, deve estimular iniciativas deste gênero. ‘‘Fazer o bem faz bem.’’
  Por meio de comunicados na área comum do edifício, o síndico conseguiu envolver os condôminos e a arrecadação foi satisfatória. A voluntária da ONG e moradora do Residencial Higienópolis, Marina Bernardi Simões, ficou muito satisfeita com a iniciativa e com os resultados. ‘‘Mais síndicos deveriam envolver o condomínio com questões sociais. Essas crianças dependem de doações e arrecadações deste tipo.’’
  A atitude de Harbs pode servir de exemplo para outros síndicos. Considerando o número de pessoas que residem nos condomínios, com certeza, esses gestos farão toda diferença.

Agende-se
  O Secovi-PR, assim como a palestra ‘‘Ética Empresarial e Qualidade no Atendimento Imobiliário’’, realizada no dia 22/06, promoverá, dia 29/06 às 19 horas no Hotel Bristol (Av. São Paulo 779), a palestra ‘‘A Excelência no Planejamento Mercadológico Imobiliário’’. Inscrições, dúvidas e informações pelo (43)3356-2703 ou pelo e-mail [email protected]. Participe


Fala leitor...

O que você acha da iniciativa do síndico em unir os moradores para uma campanha solidária?

  ‘‘É muito importante essa iniciativa, pois, juntos, podemos arrecadar roupas, brinquedos e comida para ajudar as ONG’s que estão precisando bastante. Todos devem apoiar essa iniciativa para ajudar as pessoas necessitadas, que precisam de coisas o ano inteiro.’’
Júlio César Harbs, estudante

  ‘‘O síndico do meu condomínio abraçou a idéia da campanha solidária e isto foi fantástico. Os moradores se envolveram na arrecadação. É importante para a conscientização das pessoas, que deveriam criar o hábito de se colocar no lugar do outro e partilhar.’’
Marina Bernardi Simões, voluntária da ONG Viver

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