Assembléia condominial
  Temas de interesse comum são tratados em uma assembléia. É um momento de prestar contas, apresentar orçamentos, discutir e alterar o regimento interno, eleger síndico, vice e conselho, além de decidir assuntos que visam o bem estar comum. As assembléias podem ser ordinárias ou extraordinárias. As ordinárias tratam de assuntos previstos e programados com antecedência, já as extraordinárias acontecem quando surgem situações inesperadas que necessitam de providências. Apesar de importantes, muitos moradores, mesmo sendo os principais interessados nas questões discutidas, não participam das reuniões.
Pensando nisso, algumas estratégias podem ser adotadas com o objetivo de chamar a atenção dos condôminos e, quem sabe, garantir maior participação.
O primeiro passo é convocar os moradores em tempo hábil, constando data, horário e os assuntos que serão tratados. A assessora jurídica do Secovi-PR, Adiloar Franco Zemuner, explicou que a convocação deve ser feita através de edital e enviada a todos os condôminos, inclusive para os que residem em outra localidade (proprietários, inquilinos, donatários, cessionários, etc). O Código Civil, determina que todos os moradores devem ser convocados regularmente, ou seja, mediante uma assinatura que comprove a ciência do condômino.

Participação
  Percebe-se, através de conversas com síndicos e moradores de condomínios, que a participação nas assembléias têm sido cada vez menor. Para a moradora do Condomínio Arquiteto Vilanova Artigas, Meire Mantovani de Souza, isso acontece porque algumas pessoas não respeitam a opinião do outro e acabam surgindo discussões. ‘‘É importante participar das reuniões, mas algumas pessoas acabam magoadas’’. Na opinião de Maria Aparecida de Souza, moradora do Edifício Joan Miró, alguns moradores se afastam das reuniões condominiais devido ao conflito de idéias. ‘‘As pessoas têm opiniões muito divergentes e, muitas vezes, é difícil entrar em um acordo’’. Para Arthur Harbs, síndico dos Edifícios Palace Center e Residencial Higienópolis, é arriscado não participar das assembléias, pois o condômino ausente tem que acatar tudo que foi decidido em reunião. Harbs contou que nos dois edifícios a participação é muito fraca. ‘‘Acredito que isso acontece devido a falta de consciência dos moradores’’, lamentou.

Como atrair moradores?
  É importante manter a harmonia e integração entre os condôminos, respeitando as individualidades e as diferenças de cada um. Também é interessante promover um ambiente agradável e, se possível, servir café, água e bolachas. Outra sugestão é promover eventos que possam reunir o maior número de moradores, onde eles possam se conhecer e, quem sabe, estreitar laços de amizade. Um fator essencial é a conscientização dos condôminos. Os síndicos podem colocar em edital ou no elevador informativos que mostrem a função e importância das assembléias condominiais.

Como conduzir?
  Os assuntos que serão discutidos em uma assembléia são enviados junto à convocação. Por isso, basta orientar as discussões e as votações, procedendo-se aos registros. Alguns passos são necessários : Coletar a assinatura dos condôminos e de seus representantes legais (artigo 1389 do Código Civil); Verificar a validade das procurações dos representantes legais; Escolher um presidente e um secretário para redigir a ata; Pedir que o secretário leia a convocação e destaque a ordem do dia; Garantir liberdade de participação aos presentes, tomando o número de votos favoráveis e contrários; Ao encerrar a reunião a ata deve ser lida e o presidente, secretário e moradores devem assiná-la; Uma cópia da ata deve ser enviada para cada condômino; As decisões tomadas na assembléia têm plena validade até que, por força de decisão judicial, ou por deliberação tomada em outra assembléia, sejam tornadas nulas.


Fala leitor...

Qual a importância de participar das assembléias?

A participação é de extrema importância, visto que define-se todo o funcionamento do condomínio.
Eu raramente participo e esta função acaba
ficando por conta do meu marido.
Maria Aparecida de Souza Matos, moradora do Edifício Joan Miró

É importante a participação dos condôminos nas assembléias, pois são discutidos problemas e tomadas decisões de interesse coletivo. Quando a pessoa não se envolve também não deve reclamar.
Ana Lucia Costa,
moradora do Edifício Henrique Lopes


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