Quem deve pagar pelos reparos no imóvel?
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domingo, 05 de dezembro de 2010
Mie Francine Chiba<br>Reportagem Local 
''O setor de reparos é o mais conflitante da imobiliária'', afirma Cíntia Ortunes, supervisora jurídica da imobiliária Santamérica Isso ocorre porque muitos locadores e locatários ainda não têm consciência dos seus deveres, ficando à cargo das imobiliárias intermediarem a relação quando é necessário fazer algum reparo no imóvel
Basicamente, é dever do locatário dar condições ao imóvel para que ele se mantenha da mesma forma como lhe foi entregue Já do locador, espera-se que ele cuide da parte estrutural do imóvel e de sua manutenção, explica Cíntia
No entanto, alguns casos são relativos, como por exemplo, infiltrações no imóvel A princípio, como se trata de um reparo estrutural, o proprietário deve arcar com as despesas Mas se a infiltração é decorrente da falta de limpeza das calhas, já é responsabilidade do inquilino
E se o piso se desgastou por uso comum? A responsabilidade é do locador Mas se o desgaste for resultado de arranhado de animais de estimação ou a mancha de um vaso sobre o piso, é do locatário Mesma coisa nos casos de entupimento, de pintura e de armários danificados, só para citar alguns exemplos É por isso que existem tantos conflitos nessa relação quando chega a hora de fazer reparos no imóvel
A supervisora jurídica conta que também existem proprietários que tentam ''empurrar'' para o inquilo a responsabilidade por um dano, como a de um portão eletrônico, por exemplo ''Mas, muitas vezes, o portão eletrônico dá problema da noite para o dia '' Nesse caso, a despesa é do locador, e não do locatário
Um contador da cidade passou por momentos difíceis desde que foi avisado, que seu imóvel localizado no Jardim Acapulco (Zona Sul) estava sendo maltratado pelos locatários Como o caso está sendo recebido em juízo, ele preferiu não se identificar Durante os oito anos em que o imóvel ficou disponível para locação foram quatro inquilinos
Nesse meio-tempo, o piso foi danificado, as paredes encardidas por animais de estimação, os vitrôs e as janelas ficaram enferrujados por falta de manutenção, os vasos sanitários manchados por falta de limpeza, o portão eletrônico, a churrasqueira e o aquecedor solar quebrados, o armário do banheiro e a cozinha condenados ''Tinha cozinha planejada Até o granito foi condenado Terei que refazer inteira'', afirma o proprietário
A imobiliária entrou com ação de despejo ''Os inquilinos resolveram sair, mas não arrumaram a casa '' Com isso, foi dada entrada a outra ação, desta vez para fazer com que os ex-locatários pagassem o que lhes diziam respeito Somando a outros desgastes causados pelo tempo, o contador estima entre R$ 40 mil e R$ 50 mil em despesas para reformar a casa Mas, em geral, existem problemas em ambos os casos Tanto proprietários quanto inquilinos muitas vezes se recusam a assumir as despesas do reparo


