Propostas da CBIC
Propostas da CBIC
Flexibilização da jornada de trabalho - Nos períodos de baixa produção a jornada diária de trabalho seria reduzida, sem prejuízo dos salários. A empresas ficariam com créditos de horas, que seriam utilizadas nos picos de produção, no limite de até 60 horas por semana. Em caso de demissão, o credor de horas seria ressarcido.
Compromisso de recolocação - A empresa poderia suspender temporariamente o contrato de trabalho em vez de demitir o trabalhador. Isso seria feito no caso de a empresa concluir uma obra e não ter outra para transferir o empregado. A empresa assumiria o compromisso de utilizar a mão-de-obra até cinco meses depois. Neste período o trabalhador receberia o seguro-desemprego. Se a empresa não precisar do trabalhador após cinco meses, arcaria com os custos normais da demissão.
Negociação de benefícios - Em períodos críticos, empresas e trabalhadores poderiam negociar a redução de benefícios como 13º salário e abono de férias, em troca da manutenção do emprego. Isso permitiria às empresas adequar a folha de pagamentos em momentos de dificuldade, sem recorrer a demissões.
Contratação por tempo determinado - Empresas poderiam contratar trabalhadores para trabalhar apenas numa determinda obra. Os direitos trabalhistas seriam preservados, mas não haveria custos de rescisão contratual. A medida estimularia contratações formais de trabalhadores.





