São Paulo -
O governo federal decidiu manter o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ''por considerá-lo uma ação importante que precisa ser prestigiada e ainda mais melhorada''. A garantia foi dada pelo secretário nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda, a cerca de 30 entidades ligadas ao setor da construção civil, entre elas a Associação Brasileira de Produtores de Cal (ABPC). Hereda informou que 2003 será um ano de ajustes para o PBQP-H, que deverá ser revisado e redirecionado para servir de instrumento de combate à exclusão social.
A Secretaria da Habitação acredita que só a construção de moradias de qualidade permitirá a implementação de um programa habitacional eficiente e duradouro. Atualmente, no Brasil, 50% da população vivem nas cidades, 33% em situação de pobreza e 15% de extrema pobreza. Há um déficit estimado de 6,6 milhões de moradias para atender a essa população. Além disso, 15 milhões de moradias convivem com sérios problemas de falta de infra-estrutura e insegurança pública, que precisam ser corrigidos.
O PBQP-H está focado na garantia da qualidade na construção civil. Em torno dele estão articulados importantes setores da área de construção - cimento, cal, argamassas, louças sanitárias, metais, cerâmicas. O programa é amplo e busca irradiar por toda a cadeia produtiva da construção civil, o conceito de qualidade que garante a durabilidade da obra e o de produtividade, que garante eficiência e baixos custos, beneficiando empresas, trabalhadores e consumidores.
De acordo com Maria Salette Weber, nova coordenadora do PBQP-H, está sendo construída uma maior ''aderência'' entre ele e os demais programas que estão sendo implementados pela Secretaria da Habitação. A coordenadora também informou que será mantido o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (CTECH) criado em 1998 para acompanhar e incentivar as ações do PBQP-H e que acabou se transformando em seu órgão gestor. Também será realizado um trabalho de harmonização da aplicação do programa nos vários Estados brasileiros.

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