Palestra sobre Fator Previdenciário em Londrina
PUBLICAÇÃO
domingo, 15 de novembro de 2009
<br> Reportagem Local 
Palestra que será realizada nesta quinta-feira, às 19h30, no auditório do Sinduscon Norte orientará dirigentes e profissionais de Recursos Humanos de construtoras de Londrina e região sobre mudanças ocorridas no Fator Previdenciário de Prevenção de Acidentes (FAP), legislação referente ao financiamento das prestações decorrentes de acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores do setor e sobre procedimentos para enquadramento das ocorrências consideradas pela Previdência Social.
Ministrada pelo consultor e especialista em Direito do Trabalho Previdenciário Gilson Gonçalves, a palestra também esclarerá os principais pontos sobre o protocolo Nexo Epidemiológico, que alterou o processo de perícia médica realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos requerimentos de concessão de benefícios e tem gerado preocupação entre as empresas, em especial às da construção civil, setor em que o risco de ocorrência de acidentes de trabalho é elevado.
''Antes, cabia ao empregado segurado o ônus de provar que a sua doença decorria da atividade laboral, a partir do novo regramento, na prática, transferiu-se à empresa o ônus de demonstrar o contrário, ou seja, que a causa do afastamento do trabalhador não decorre do trabalho'', diz Ildo Ióris, superintendente do Seconci, o serviço social do Sinduscon. Segundo ele, ''essa nova situação impõe que as empresas atuem no momento oportuno de modo a evitar eventuais prejuízos desnecessários, e por isso essa palestra é de extrema importância para as empresas da indústria da construção, associadas ou não ao sindicato'', completa.
As inscrições estão abertas até quarta-feira (na véspera do evento). O custo é de R$ 30 para associados do Sinduscon Norte, e de R$ 50 para o público em geral. Inscrições e mais informações na secretaria da entidade pelo telefone (43) 3327-6777.


