Cuidados na aquisição de bem imóvel

Adquirir uma casa é o sonho de todo brasileiro. Um imóvel gera uma sensação de segurança para a família como algo intocável e quase sagrado. Entretanto, se o sonho de comprar um imóvel não for cercado de cautelas, pode se tornar um pesadelo.

Assim, quem deseja adquirir um bem imóvel, deve se precaver tomando alguns cuidados, principalmente no tocante ao vendedor e ao bem objeto da compra, sendo certo que "a falta de qualquer cautela poderá acarretar a perda do imóvel e o dinheiro nele investido".
Muitas causas podem invalidar o negócio jurídico. As mais importantes e imprescindíveis cautelas que se deve tomar são:
a) Verificar todos os documentos relativos ao imóvel. Com a cópia atualizada da matrícula do imóvel, é possível saber se o imóvel construído está averbado, e se o proprietário do imóvel é realmente o vendedor do bem;
b) Verificar as informações financeiras e morais do vendedor. Com a certidão do distribuidor do Fórum, e da Justiça do Trabalho, pode-se verificar se o vendedor está sendo processado, o que poderá torná-lo insolvente, prejudicando a validade da compra e venda.

Caso o vendedor esteja passando por problemas financeiros e nesse interim tenha sofrido alguma execução, o comprador poderá perder o imóvel, caso não tenha tomado as medidas de cautela acima expostas, pois a alienação do bem pelo proprietário poderá configurar fraude contra credores ou fraude contra a execução, gerando a nulidade do negócio. (Artigo 593 do Código de Processo Civil)

Desta forma, para aquisição de qualquer bem imóvel, deve-se sempre começar pelas certidões, tanto as referentes ao imóvel quanto à pessoa do vendedor.

Além das certidões mencionadas, que são as cautelas básicas, deve-se ainda saber o regime de casamento do vendedor, se há débitos de tributos municipais ou de condomínio, sendo que qualquer débito existente no imóvel será transferido juntamente com o imóvel por se tratar de obrigação propter rem.

Se o comprador não tiver experiência em comprar e vender imóveis, é importante que seja acompanhado no negócio por um profissional do direito que seja de sua confiança, para que o sonho de adquirir um imóvel se concretize da melhor forma possível sem surpresas desagradáveis.

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