Os possíveis riscos do imóvel adquirido na planta

Um imóvel adquirido na planta possui uma clara vantagem: caso seja bem negociado, poderá ser adquirido por um valor expressivamente mais barato que um imóvel similar já pronto para morar. Porém, o comprador deve calcular na vantagem financeira qual é o custo de morar em seu atual imóvel durante os meses ou até mesmo anos até a entrega das chaves, principalmente se estiver pagando aluguel.

Outro risco é o de não conseguir pagar os valores acordados durante a construção do imóvel até a entrega das chaves para obter o financiamento bancário. Assim, é preferível concentrar os pagamentos das parcelas da entrada (os valores mais altos) na reta final da construção.

O comprador pode esperar anos pelo imóvel e perceber problemas na construção ou acabamentos que não correspondem à expectativa apenas ao receber as chaves da casa ou apartamento. Para que seja evitado esse tipo de problema, é de fundamental importância a leitura do memorial descritivo do imóvel, sendo este um documento com diversos dados técnicos, podendo inclusive buscar o auxílio de um profissional especializado para melhor esclarecimento.

Também a construtora ou a incorporadora pode tentar transferir a despesa com corretagem para o comprador do imóvel na planta, estipulando a obrigação em contrato. Essa prática é considerada abusiva pelos tribunais, que consideram que a cobrança da comissão deve ser proibida quando o consumidor se dirige diretamente aos estandes para adquirir o imóvel.

Outro problema recorrente na compra de imóveis na planta é o atraso na obra. Portanto, o risco deve ser considerado pelo comprador na hora de optar pela aquisição da unidade, principalmente quando depende da entrega das chaves até o período previamente acordado, como corriqueiramente acontece com pessoas que pretendem se casar e logo em seguida mudar para o imóvel adquirido.

E por último, a construtora pode enfrentar problemas durante a construção do imóvel, devendo antes da compra do bem, realizar o comprador uma consulta acerca da reputação da empresa, das reclamações realizadas em face da mesma, a existência de processos judiciais.
Escolher uma construtora séria, atuante no mercado e com experiência é um grande passo para não ter dores de cabeça com o futuro imóvel.
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Felippe Christian Rodrigues Silva é advogado em Londrina, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina.

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