Dados do Ministério do Trabalho servem de alerta aos sindicatos da indústria e dos trabalhadores da construção civil do Paraná: são os segmentos construção isolada (autoconstrução) e pequenos empreendimentos, residenciais e comerciais, fora do anel central das cidades que concentram, atualmente, o maior aumento no número de acidentes em obras.
Atento à observação feita durante a reunião mensal do Comitê Permanente Regional-CPR, realizada em Londrina, o Sintracon-Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil já está se movimentando. Iniciou campanha de orientação e informação, diretamente com os proprietários das construções, sobre a importância das normas de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores, assim como o uso adequado de equipamentos de segurança.
‘‘Só em Londrina são mais de 2 mil trabalhadores que, além de não ter carteira assinada, também não são beneficiados com treinamento em prevenção de acidentes. Calculamos que cerca de 300 obras residenciais e comerciais, em sistema de autoconstrução ou realizado por pequenas empresas e empreiteiras, empreguem estes operários.’’
A preocupação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Denilson Pestana, está fundamentada em argumentos levantados por outros membros do CPR, comitê formado por representantes dos sindicatos patronal e dos trabalhadores, Ministério do Trabalho e Fundacentro, para discutir e analisar a NR-18, norma de segurança elaborada especialmente para a indústria da construção civil brasileira.
De acordo com o CPR, hoje as empresas construtoras de médio e grande porte são mais facilmente localizadas, têm fiscalização periódica e vêm treinando cada vez mais o quadro de trabalhadores efetivos. O que não ocorre com a construção isolada.
Contratados por empreitada de trabalho, os operáários não recebem a informação necessáária relativa ao uso de materiais e equipamentos de segurança. O proprietáário da obra, por sua vez, também desconhece a obrigatoriedade, apesar de assumir legalmente toda a responsabilidade civil. Os engenheiros, técnicos responsááveis pela execução, por não permanecerem o tempo todo no local, não têm como observar todos os procedimentos, apesar de assumirem legalmente toda a responsabilidade criminal. E o Ministério do Trabalho não tem como fiscalizar, pois não dispõe de equipe técnica para isso, jáá que é elevado e desconhecido do órgão, o número desse tipo de obra. Ainda na pauta de trabalho do Comitê Permanente Regional, o início dos preparativos da 1ª Semana Municipal de Saúde e Segurança dos Trabalhadores, programada para o período de 14 a 21 de setembro em Londrina. O Sintracon aproveita a deixa e inicia no mesmo período e por 30 dias, campanha regional de prevenção de acidentes na construção civil. Todo o material de apoio será fornecido pela Fundacentro.

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