Objeto pendurado em sacada ou janela pode causar acidente
Morador ou até mesmo o condomínio poderá responder na Justiça se ocorrer algo com gravidade
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sábado, 28 de novembro de 2020
Morador ou até mesmo o condomínio poderá responder na Justiça se ocorrer algo com gravidade
Larissa Teixeira/Folhapress
Não importa se é um vaso de planta ou uma decoração, objetos não podem ser colocados nas beiradas de janelas e sacadas. Caso caiam, eles podem causar sérios danos em quem estiver lá embaixo. Apesar da proibição, o advogado Alexandre Berthe conta que há prédios que flexibilizam a colocação de bandeiras, tapetes, pisca-pisca e outras decorações natalinas presas a grade, mas por conta e risco. "A coisa mais simples que ca
i, [somada] à altura do prédio, é um dano terrível."
Também há casos de pessoas que descartam lixo pela janela. O advogado João Paulo Rossi Paschoal exemplifica com uma situação em que a pessoa jogou um cigarro aceso, o vento levou para a unidade de baixo e queimou o estofado. Se um objeto ou pedaço de janela cair, e atingir uma pessoa ou posse, como carro, o prejudicado poderá processar o condomínio. Caso haja certeza sobre de qual unidade o objeto caiu, o dono poderá ser responsabilizado nas esferas civis ou criminais.
Além disso, mesmo que não afete ninguém, a unidade poderá ser punida pelo condomínio de acordo com o regulamento interno. Os especialistas recomendam que o síndico espalhe avisos e comunicados para conscientizar e cessar o descarte de objetos por janelas. Além disso, Paschoal reforça que há soluções para reforçar a proteção e evitar problemas, como instalar telas, vidros e gradis.
Nestes casos, é preciso estar atento às regras. Segundo Paschoal, a responsabilidade pela manutenção das janelas é do proprietário da unidade, porque é um item de uso exclusivo. Ao mesmo tempo, por fazer parte da fachada do prédio, é importante manter o padrão e não fazer alterações de forma isolada. "O condômino deve ser cuidadoso e verificar o estado de conservação do que tem", diz Paschoal.
Berthe ressalta a importância do bom senso. Limpezas internas e pequenas manutenções podem ser feitas pelo condômino, desde que haja muita cautela. Questões mais complexas exigem contratação de um profissional especializado. Se houver risco de queda de objetos e restos de obra, Berthe recomenda informar a administração e pedir para isolar a área abaixo da janela. Dependendo do caso, pode ser necessário emitir uma documentação para obra sob supervisão de arquiteto ou engenheiro.