São Paulo - Em meio a tanta oferta de apartamentos na planta por todos os lugares, é preciso tomar várias medidas de precaução antes de assinar um contrato. É necessário sempre ter em mente que a compra de um imóvel envolve investimento alto e, muitas vezes, implica em dívidas de longo prazo e riscos para o comprador.
De acordo com o advogado Hamilton Quirino, presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), a primeira dica é não fechar o negócio por impulso. ''Deve-se evitar comprar imóveis no dia do lançamento atraído pelas festas e coquetéis'', afirma. Isso porque é necessário que o comprador tenha tempo para verificar documentos do imóvel e as condições do contrato antes de se comprometer.
A principal medida de segurança é retirar um certificado de ônus reais do terreno. O documento pode ser pedido no cartório de registro de imóveis da região do empreendimento. ''É um documento indispensável antes de dar qualquer sinal. É como se fosse o DNA do imóvel'', afirma.
Segundo o especialista, na certidão, é possível checar se o nome da empresa incorporadora é a proprietária do imóvel. Se sim, o risco é menor. Caso contrário, é necessário que haja uma procuração do dono do terreno autorizando a incorporação. Isso pode ser checado no mesmo certificado de ônus reais. Se nele constar o registro do memorial de incorporações, é porque a procuração foi feita e a obra foi aprovada pela Prefeitura.
Outro item que pode ser checado no mesmo documento é se o empreendimento está registrado como patrimônio de afetação. Se sim, haverá maior segurança para o comprador. Isso porque o instrumento jurídico, que é facultativo, garante que toda a verba arrecadada por meio de prestações, sinais ou pagamento à vista pelos compradores será necessariamente usada na construção daquele empreendimento.
Pagamento
É preciso também estar atento à forma de pagamento, aos prazos e às condições de entrega. Quirino recomenda pagar o mínimo possível antes das chaves. ''O sinal deve ser pequeno, como forma de mera reserva.'' Quitar antes de ter as chaves não é aconselhável.
É também importante calcular se é possível mesmo arcar com o imóvel. ''Estamos vivendo um boom imobiliário, muita gente compra baseado no marketing, e às vezes percebe só depois que não tem condições de pagar'', diz.
Em caso de financiamento, há duas formas: por meio da construtora, ou por meio de bancos. Segundo o advogado, algumas construtoras fizeram um acordo no passado junto ao Ministério Público Federal de que não cobrariam juros durante a obra, até a entrega das chaves. ''Mas não é uma lei'', diz Quirino. Tanto que hoje surgem financiamentos na planta diretamente com bancos.
No entanto, há ainda empresas que não cobram a taxa, o que é preferível, segundo o advogado. ''Num imóvel de R$ 400 mil, se ele paga juros durante a construção, ao fim de dois anos, quando ficar pronta a obra, ele pagou R$ 100 mil só de juros sem morar'', calcula. Depois de entregue as chaves, o comprador pode optar pelo financiamento bancário. Mesmo assim, vale prestar atenção na correção das prestações. Pela tabela Price, elas aumentam a cada ano. No Sistema de Amortização Constante, elas diminuem.

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