Em tempos de crise, é cada vez maior o número de pessoas que trabalham no apartamento para conseguir levantar um dinheiro extra. Mas usar a moradia para fins comerciais é proibido.A legislação deixa claro: o morador não pode desvirtuar a destinação do prédio. Ou seja, se a finalidade é residencial, ele não pode ser usado como comercial.

"Hoje muitas pessoas trabalham com seu computador em casa, é normal. Mas, quando começa a receber clientes, gente circulando pelo condomínio, começa a chamar a atenção", diz Alexandre Callé
"Hoje muitas pessoas trabalham com seu computador em casa, é normal. Mas, quando começa a receber clientes, gente circulando pelo condomínio, começa a chamar a atenção", diz Alexandre Callé | Foto: IStock

"Um exemplo é o morador que dá aula. Começa com um, depois vem dois, três. Começa como coisa pequena, mas o negócio vai indo. O prédio residencial não tem a segurança de um prédio comercial", diz o advogado Alexandre Callé.

"Hoje muitas pessoas trabalham com seu computador em casa, é normal. Mas, quando começa a receber clientes, gente circulando pelo condomínio, começa a chamar a atenção. Aí vem o problema", completa Callé. Para Hubert Gebara, vice-presidente de administração imobiliária do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em alguns casos deve prevalecer o bom-senso."Viver em condomínio é seguir as regras dentro do critério do bom-senso. Se um morador faz um bolo por semana, vende para os amigos, não cria problema. Mas, se começa a dar aula e receber 10, 15 pessoas, aí não pode", diz Gebara.

Para Carlos Alberto da Silva, 45, síndico profissional, o que mais preocupa no trabalho em apartamento é a segurança do condomínio. "Quer trabalhar no apartamento? Ok, desde que não incomode o sossego dos demais moradores. Mas, a partir do momento em que o morador coloca o condomínio em risco, ele é chamado para conversar. A partir daí, recebe notificação, multa, o que for preciso", diz Silva.