Fundamental

A taxa condominial está para o edifício assim como o oxigênio está para o corpo humano. Simplificando as palavras, ela é essencial para a manutenção do conjunto de apartamentos ou salas que dividem as despesas normais de um imóvel: àgua, luz, gás, segurança e limpeza. O problema é que sempre existiu e existirá aqueles que não colaboram, por motivos compreensíveis e, às vezes temporários, ou não. Este é o tema que a Coluna discutirá hoje.


Abuso

É consenso entre síndicos, administradores de imóveis e advogados que a inadimplência aumentou consideravelmente desde que o atual Código Civil (lei nº 10.406) entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2003. Segundo Adiloar Franco Zemuner, assessora jurídica do Secovi-Londrina, esse índice chega a 30% de maneira geral. O motivo foi a definição da multa por atraso de pagamento em 2% com 1% de juro ao mês. Até então, os condomínios aplicavam uma multa que variava de 10% a 20% e, dessa forma, mantinham o caixa estável. Hoje em dia, diante de outras despesas com multas maiores, alguns moradores priorizam o cheque especial, o cartão de crédito, o financiamento do carro, a escola dos filhos, o supermercado, etc, e deixam a taxa condominial no final da lista. ''Muita gente perdeu a vergonha da cobrança'', comenta.


Problema

A inadimplência de, aproximadamente, 10% obrigou os moradores do edifício Jamile Caram (centro de Londrina) a contribuirem com R$ 50,00 além da taxa mensal para reformarem a portaria, os corredores e, futuramente, os elevadores. Essa poupança começou há 18 meses e, de acordo com o síndico Adelmo Pavesi, deve passar de 30 até a conclusão das obras. ''Essas melhorias deveriam ser pagas com o fundo de reserva que, há muito tempo, está cobrindo o déficit criado pelos inadimplentes'', explicou Pavesi, que administra 60 apartamentos, distribuídos em 20 andares. Um único proprietário deve ao condomínio R$ 27 mil acumulados há nove anos. A dívida será quitada com o leilão do imóvel, visto que o dono desapareceu e nunca compareceu a uma audiência judicial. ''Precisamos ainda cuidar da pintura e trocar o encanamento que é muito antigo'', completou o síndico.


Diálogo

Síndicos e administradores de imóveis também concordam que os devedores são sempre os mesmos, independentemente do sexo, estado civil ou condição financeira. Na opinião de Eunice Antunes, sócia-proprietária da Comtrat Predial Ltda, os inquilinos são os maiores devedores porque a cobrança oficial recai primeiramente sobre os proprietários. ''Antes disso, conversamos bastante com o morador, a imobiliária (no caso de inquilino) e os donos, enviamos comunicados e procuramos a negociação. A Justiça é o último recurso'', comenta. Assim como ela, Jucelina Diniz, advogada e síndica do edifício comercial Ipê, busca uma solução logo no começo e a volta à adimplência faz parte do acordo. ''O condômino se compromete a pagar a taxa do mês e parte do débito. Caso contrário, estamos apenas empurrando o problema para frente'', disse a síndica, que administra uma inadimplência entre R$ 20 mil e R$ 25 mil. Para evitar que ela aumente Jucelina aciona seu departamento jurídico a partir do segundo mês, ou seja, além da obrigação de quitar as taxas atrasadas, o condômino arca com a multa, os juros e ainda 10% de honorários advocatícios.


Injustiça

As donas de casa Anita Godoy e Lurdes da Silva moram no edifício Caviúna (centro de Londrina) há quatro anos e sentem-se lesadas pelos inadimplentes. ''As contas precisam ser pagas todos os meses e quando alguns não participam do rateio os demais têm sobrecarga. Isso é injusto porque, de qualquer maneira, todos usufruem da limpeza, dos elevadores, da segurança, iluminação externa, água e gás encanado. Essa comodidade aliada à morosidade da Justiça incentiva os mal pagadores. Enquanto isso, aqueles que pagam sua taxa em dia não desfrutam de nenhuma vantagem'', desabafaram. ''Sabemos que viver, hoje em dia, é muito difícil e, por isso, ninguém está livre de apuros financeiros. Mas acredito que a pessoa honesta corre para justificar sua falta e é a primeira a buscar um acordo'', opinou Anita.


Dia do Síndico

Em homenagem ao Dia do Síndico que é comemorado nacionalmente no próximo dia 30 o Secovi-Londrina promoverá um jantar dançante, no dia 23, às 20 horas. O evento acontecerá na Casa da Amizade do Rotary Club, localizada à Avenida Harry Prochet, 1.025, no Jardim Itatiaia. As confirmações e retirada dos convites deverão ser feitas na sede do Secovi, até o dia 17.


Leilão Solidário

O Secovi-Londrina também está participando da campanha em favor do Hospital do Câncer de Londrina, lançada na última segunda-feira, pelo Instituto ACIL e por um grupo de entidades locais. A sugestão do Secovi-Londrina é para que os síndicos, administradores de imóveis, moradores e imobiliaristas se integrem à iniciativa, oferecendo objetos que não têm mais uso para para o Leilão Solidário de Oportunidades, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 deste mês. Mais informações sobre o leilão poderão ser obtidas pelo telefone: (43) 3374-3000 ou pelo site: www.acil.com.br.


Secovi Sindicato da Habitação e Condomínios
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