Plano Diretor x PQI-2006
O Secovi-PR recebe nesta quarta-feira, dia 10, imobiliaristas, administradoras de condomínios e profissionais ligados ao setor para a terceira palestra integrante do Programa de Qualidade Imobiliária (PQI-2006) do sindicato. Em discussão, o plano diretor de Londrina, apresentado pelo diretor de planejamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento da cidade (Ippul), Gilson Bergoc. A palestra acontece no auditório do Ceal-Sinduscon, a partir das 19 horas.

Técnica x prática
A princípio, uma discussão sobre o plano diretor da cidade pode parecer ter um caráter exclusivamente técnico. O próprio Gilson faz questão de lembrar que não é bem assim. Muita gente nem sabe, mas o tal plano é o principal instrumento para definição da política urbana de uma cidade, regulamentada pelo Estatudo da Cidade em 2001. ''O plano orienta, entre outras coisas, a elaboração de novas diretrizes orçamentárias para as cidades, que de uma forma geral trabalham com metas estabelecidas nas décadas de 1960, 1970. Hoje, o contexto é outro'', afirma.

Benefícios
As outras coisas a que Gilson se refere são metas para o melhor aproveitamento do espaço físico da cidade, o que pode ser entendido como todos os terrenos, prédios, estrutura viária e planos de expansão para Londrina. Os benefícios diretos são inúmeros, mas o diretor de planejamento do Ippul destaca entre eles a geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida, aumento da segurança, economia e otimização do aproveitamento da área urbana e rural das cidades.

Função social
São metas aparentemente óbvias, mas que dificilmente são cumpridas na maior parte dos municípios do País. Tão óbvias que constam, inclusive, na constituição. Segundo Bergoc, um dos objetivos da elaboração do plano é atender à carta magna do Brasil no que se refere ao cumprimento da função social pelas cidades, como oferta de boas condições de convivência e oferta de oportunidades de expansão econômica. A obviedade cai por terra quando se leva em consideração o número de cidadãos brasileiros que se encontram abaixo da chamada linha da pobreza: mais de 31 milhões de pessoas.

Imobiliárias
Segundo Bergoc, o papel do segmento imobiliário neste contexto é essencial, levando-se em conta o porte de Londrina e a influência do setor na economia da cidade. Um dos obstáculos enfrentados pelo Ippul, por exemplo, é a especulação imobiliária. ''Muitas vezes, corretores mantêm imóveis ou terrenos ociosos somente para atingir preços mais desejáveis, sem se importar com o impacto que isto pode causar a um bairro. Estes 'espaços vazios' implicam em lugares que não estão produzindo nada: nem gerando renda, nem oferecendo abrigo'', explica.

Metade ociosa
O volume de espaços ociosos não é pequeno, o que evidencia ainda mais a urgência na elaboração do plano diretor. Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda, 51% da área total da cidade está sem uso. Do total de 34 mil lotes em Londrina, 20% estão vazios.

Racionalidade
É claro que estes números não querem dizer, necessariamente, que a cidade ainda pode ocupar metade da área que se encontra disponível. Bergoc destaca que a ocupação de terrenos ociosos é importante e necessária, desde que seja feita de forma racional. ''A cidade precisa de mais pontos de habitação, comércio e prestação de serviços. Mas também precisa de áreas de lazer, esporte e de pontos verdes que ajudem no combate aos bolsões de calor. Isso tudo ajuda na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos'', diz.

Implicações indiretas
Para quem acha que participar das discussões sobre a elaboração do plano diretor não é importante, o diretor de planejamento do Ippul cita somente alguns dos vários benefícios que o projeto pode trazer à população: ''Aumento da segurança e economia no transporte e locomoção são alguns dos reflexos que vamos sentir, a longo prazo'', afirma.

Explica-se
Segurança porque a utilização de áreas e prédios ociosos implica em aumento da presença de pessoas e o fim dos famosos ''mocós'', casas invadidas por traficantes e usuários de drogas. E economia no transporte porque os veículos deixam de rodar diante de pontos onde ninguém vai embarcar ou descer. ''Com mais pessoas frequentando as ruas e pontos da cidade, um dos primeiros impactos a ser sentido é no transporte coletivo. Se mais usuários estão nos ônibus, teoricamente a tarifa ganha margem para redução'', explica Bergoc.

Quanto mais cedo, melhor
É importante destacar que todos os impactos citados pelo diretor do Ippul somente serão sentidos a longo prazo. Portanto, quanto mais cedo a comunidade começar a participar das discussões, melhor. O instituto já está programando palestras em comunidades de todas as regiões da cidade, com o objetivo de popularizar a discussão. O mercado imobiliário também não pode ficar de fora, e por isso o Secovi-PR se faz presente. Interessados em assistir à palestra de Gilson Bergoc devem procurar o sindicato, pelo telefone ou pelo e-mail. As vagas são limitadas.

Secovi - Sindicato da Habitação e Condomínios
Rua Minas Gerais, 297 - 13º andar - Sl. 133/134 - Londrina - PR
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