Permanência de animais em condomínio
A permanência de animais em condomínios residenciais tem sido motivo de diversos conflitos e polêmicas, em Londrina. Muitos moradores têm desrespeitados as normas dos edifícios que não permitem a presença de animais, principalmente cachorros, que são a maior causa de discussões entre vizinhos. As razões são quase sempre as mesmas: o barulho do latido e a falta de higiene. Segundo a assessora jurídica do Secovi, Adiloar Franco Zemuner, as pessoas reclamam que o vizinho deixou o cachorro sozinho no apartamento e ele latiu o tempo todo ou que o animal tem urinado e defecado pelos corredores e até pelas escadas.

Morador pode levar multa
Em um dos diversos casos que acabou no departamento jurídico do sindicato, o morador acabou levando uma multa de 50% do valor do condomínio por descumprir a regulamentação do edifício que não permitia a presença de animais que pertubassem o sossego dos demais moradores. O animal em questão era um cachorro de porte médio e a reclamação dos vizinhos era que o animal latia muito. Depois de um abaixo-assinado realizado pelos moradores, a síndica do local, além das conversas, enviou três advertências ao morador que acabou levando a multa.

Orientação Secovi
Mas nem todos os problemas precisam ter finais tão constrangedores. Em primeiro lugar, conforme Adiloar, a pessoa que tem um animal e pretende mudar-se para algum condomínio precisa se informar se o local permite ou não a presença de animais. ''Todos precisam observar as normas do condomínio que tem suas regras prescritas no regimento interno e convenção do condomínio'', afirma a assessora jurídica.

Procedimentos comuns
Entre as principais regras prescritas para as pessoas que têm animais está não deixá-los subir ou descer o elevador sozinhos ou mesmo no chão. ''O ideal é o morador carregar o cachorrinho no colo não só no elevador, mas em toda a área comum'', avisa Adiloar. Outro procedimento é cuidar da higienização do animal: dar banho frequentemente, vacinar e ter um local especial para que ele possa urinar e defecar, pois se o lugar não for adequado o cheiro ruim pode ser exalado pelas portas ou janelas e incomodar os moradores. Outra regra é não deixar o cachorro brincar no playground, principalmente se no lugar tiver areia, pois o animal pode transmitir doenças como o bicho geográfico.

Proteção aos animais
Segundo a assessora jurídica do Secovi não há lei que proíba a presença de animais em condomínio, desde que respeitada as normas do mesmo. A União Internacional de Proteção aos Animais, com sede em São Paulo e seções espalhadas por vários cantos do Brasil, por exemplo, não faz restrições para que se crie animal em casa ou no apartamento, desde que não venha a acarretar prejuízo aos moradores, comprometer a segurança, o sossego ou a salubridade. Além disso, de acordo com Adiloar, só é permitido a presença de animais desde que ele não esteja sendo maltrado. E isso, inclusive, pode ser até denunciado. Outro ponto importante é que geralmente só é permitido ter animais de pequeno porte.

Condomínio sem problemas
Alguns condomínios estão conseguindo manter a ordem e a harmonia quando o assunto é a presença dos animais. No Edifício Lord Lovat, por exemplo, os moradores que têm animais estão agindo com bom senso e respeitado as regras do local. ''Os vizinhos não têm reclamado e muitos moradores têm animais'', contou Gisele Paleari Rodolfho, síndica do edíficio há 3 anos. No condomínio Versalhes, a situação não é diferente. Segundo a síndica do lugar, Sandra Maria Ernesto Kershe, a única reclamação foi relacionada a um morador que passeava pelos corredores com o cachorro, o qual urinava nas áreas comuns. ''Conversei com o proprietário e pedi que toda vez ele saísse do prédio com o animal no colo'', lembrou Sandra. Fora isso, conforme ela, os outros moradores donos de animais têm respeitado as regras.

Palestras para síndicos
Através do Programa de Qualidade Condominial, o Secovi vai dar início a um ciclo de palestras direcionadas aos síndicos com o objetivo de ajudá-los a solicionar questões do dia-a-dia dos condomínios, assuntos sobre legislação e outros de natureza técnica. A primeira palestra, marcada para o dia 28 de junho, será a respeito da necessidade do síndico conhecer a legislação. Existe uma preocupação do Secovi em fazer com que os síndicos entendam quais são suas responsabilidades. A cada palestra o síndico que participar ganhará pontos. No final de cada ciclo, se o condomínio atingir um determinado número de pontos, receberá um selo de certificação.

Secovi - Sindicato da Habitação e Condomínios
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