Nada mais desagradável do que comprar um apartamento e poucos meses depois o imóvel já apresentar problemas na estrutura. Uma fissura aqui, uma esquadria danificada ali, e o sonho da casa própria pode se acabar em minutos. Nesse momento vem a dúvida do consumidor, a quem recorrer?
Prevendo esses problemas, há dois anos o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná (Sinduscon Norte) firmou um acordo com o Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon) estabelecendo prazos de garantias de materiais e sistemas de uma edificação. O principal objetivo do protocolo é proporcionar maior clareza e transparências nas relações de consumo entre as empresas de construção e seus clientes, conforme explicou Célia Catussi, diretora da Comissão de Incorporação do Sinduscon.
Segundo ela, desde que o acordo foi firmado diversos problemas puderam ser resolvidos com muito mais agilidade. As construtoras puderam centralizar as informações, e o consumidor por sua vez começou a receber explicações menos desencontradas, tendo conhecimento se o problema que ocorreu no seu imóvel é de responsabilidade do fabricante ou da construtora.
''Outro objetivo do acordo era acertar um prazo de garantia que pudesse atender a necessidade de todos os clientes'', afirmou Célia. Ela comentou que as garantias do protocolo foram estabelecidas com base no Código de Defesa do Consumidor, e que muitos prazos foram estendidos.
Célia destaca que um dos itens com maior número de reclamações é o defeito nas instalações hidráulicas que, pelo acordo, tem três anos de garantia quanto à durabilidade e um ano quanto ao funcionamento. ''A garantia começa a partir da entrega do apartamento, e se limita à qualidade e eficiência do produto. Problemas gerados pela má utilização dos sistemas são de responsabilidade do proprietário'', sentenciou a diretora do Sinduscon.
Ela salientou que se um sistema ou material tiver um defeito de fábrica ou de funcionamento, ele será visto logo que a pessoa começar a utilizá-lo. ''Se o motor da banheira de hidromassagem apresentar algum defeito isso poderá ser visto logo nos primeiros dias de uso'', exemplificou.
Poucas queixas - O coordenador do Procon, Gerson da Silva, informou que o órgão recebe poucas reclamações sobre o assunto. ''Na maioria dos casos o proprietário recorre à construtora e a empresa logo resolve o problema, pois está em jogo a credibilidade'', disse. Ele credita o pequeno número de ocorrências feitas no órgão à qualidade da prestação de serviços das construtoras da cidade. Além disso, segundo ele, o consumidor está cada vez mais exigente e procura adquirir um imóvel das empresas idôneas.
Segundo o proprietário da CGE Engenharia, Gerson Guariente, que ministrou uma palestra sobre esse assunto durante o 3º Congresso Paranaense do Ambiente Construído (Copac) realizado semana passada em Londrina, o fundamental para que as empresas evitem problemas de pós-ocupação, é controlar os processos de construção. ''O melhor é prevenir e fazer a integração dos projetos hidráulicos, elétricos, acabamento e ter um controle do processo produtivo'', avaliou Guariente.
Ele acrescentou que mesmo com todos os cuidados, alguns problemas futuros podem acontecer, pois por melhor que seja a qualidade dos materiais algum lote pode apresentar defeito. ''Por isso é preciso que a empresa tenha gestão de qualidade, que acaba diminuindo os prejuízos e evitando a possibilidade de problemas'', concluiu.

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