São Paulo - Muitos problemas com a execução de obras surgem depois da contratação de mão-de-obra especializada, principalmente no caso de construção, marcenaria, reformas e reparos domésticos. Exigir contrato, o que raramente é feito nesse tipo de negociação, é uma boa medida de precaução. O documento pode ser um aliado no caso de o consumidor ser vítima de um serviço malfeito, ou que se estende além do prazo combinado.
O contrato deve ser claro e informar todos os serviços que serão realizados, assim como o material utilizado, incluindo marca, modelo e preço. Além disso, deve conter dados pessoais tanto do prestador de serviço como do cliente, como nome, endereço, telefone, CPF ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica. O tempo de execução da obra deve ser seguido à risca, a menos que seja por motivos de força maior. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o profissional atrasar a entrega, você pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, sob pena de multa por dia de atraso.
Confira outras recomendações a fim de evitar aborrecimentos:
- Antes de contratar qualquer serviço, avalie bem quais são as suas necessidades e o que quer. O profissional deve atender às suas preferências e fazer as devidas observações, além de buscar e propor opções;
- Procure conhecer alguns trabalhos anteriores do prestador de serviço. No caso de uma marcenaria, visite a empresa;
- Faça sempre mais de um orçamento. Contudo, fique atento, às vezes um preço muito baixo pode trazer gastos maiores no futuro;
- O orçamento deve ser fornecido por escrito e com detalhes, não só do custo como também do prazo de execução do projeto e todo material a ser utilizado;
- Converse muito com o projetista e tire todas as suas dúvidas. O profissional tem a obrigação de explicar todos os detalhes do serviço;
- Qualquer alteração de valor deve ser muito bem discutida e aceita pelo cliente, pois não devem ser permitidos acréscimos no preço combinado no orçamento a não ser que haja mudança no serviço prestado;
- É importante verificar o tempo exato do trabalho e quantas pessoas participarão da execução, a fim de saber exatamente quem está autorizado a entrar em sua casa;
- Não pague todo o valor estipulado em contrato antes do término do serviço. O melhor é dar um sinal e pagar o restante no ato da entrega;
- Verifique a planta da residência para evitar vazamentos, perfuração de tubulação ou curtos-circuitos. Antes de remover paredes, observe se não há nenhum tipo de coluna de sustentação. Esse é outro motivo importante para a contratação de um profissional de engenharia ou arquitetura, pois, na maioria das vezes, o pedreiro não possui esse tipo de conhecimento técnico e pode causar danos e até acidentes graves;
- Se o dono da obra não puder acompanhar passo-a-passo a execução dos trabalhos, deve indicar alguém de confiança e devidamente autorizado por você.
Quem tiver qualquer problema com esse tipo de serviço, primeiro deve fazer uma reclamação ao fornecedor. Caso não haja resposta, procure o Procon e, em último caso, recorra ao Juizado Especial Cível (quando o valor da causa for inferior a 40 salários mínimos).
Serviço
O IDEC é uma associação independente e sem fins lucrativos, que há 15 anos defende os direitos dos consumidores. Informações: (0xx11) 3874-2152 / www.idec.org.br.

mockup