Erro na grafia de nomes é
o problema mais frequente
Se você é o feliz portador de uma Carta de Crédito da Caixa Econômica e acaba de encontrar a casa ou o apartamento de seus sonhos no Feirão de Imóveis, lembre-se: o prazo para fechamento dos contratos termina no dia 30. Por isso é preciso se preparar, prestar muita atenção em toda a documentação exigida para que se possa fechar os negócios e regularizar a situação de sua nova casa.
Para Ulisses Machado da Silva Sobrinho, supervisor responsável pelas escrituras e averbações do 2º Cartório de Registros de Imóveis de Londrina, quando as escrituras começam a chegar nos cartórios muitos problemas começam a ser revelados. Os casos registrados chegam às vezes a ser engraçados, outras vezes atrapalham, e muito, a vida do futuro proprietário do imóvel. Há casos de pessoas que descobriram, por exemplo, que a garagem do apartamento que estava sendo comprado não constava da escritura do imóvel.
Para Ulisses os problemas mais comuns relacionados ao contrato padrão oferecido pela Caixa Ecônomica (esse contrato tem a força de uma escritura pública) são os erros na grafia de nomes e números de documentação. ‘‘É preciso verificar com muita atenção tudo o que está escrito no contrato: nomes, números de documentos, enfim, ler com calma e sempre muito atento a esse tipo de detalhe’’, aconselha.
Outro exemplo comum citado por Ulisses de problemas na documentação de imóveis diz respeito às regulamentações de benfeitorias. Muitas vezes a documentação do imóvel não foi atualizada quanto as reformas e benfeitorias que sofreu. Para regularizar dá um pouco de trabalho e exige um pouco de paciência e muita atenção na papelada. ‘‘Antes de tudo é necessário um requerimento assinado pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida. Depois é preciso tirar uma Certidão Negativa de Dívidas do INSS. Estão isentas desse procedimento apenas as construções com menos de 70 metros quadrados e que tenham sido construídas sem mão-de-obra especializada. É preciso também uma cópia autênticada de uma guia do CREA de Regulamentação Técnica tanto para o planejamento e projeto quanto para a execução’’, ensina.
Também muito comum são os cancelamentos de ônus anteriores. Neste caso é preciso um requerimentodo credor, devidamente assinado e autenticado, pedindo a baixa ou o cancelamento do termo de quitação. Outro exemplo típico e muito comum são aquelas pessoas que compram seus imóveis e acabam não registrando o imóvel em seu nome. Quando vão vender o problema aparece. Neste caso é preciso que o imóvel seja passado no nome da pessoa, e só então se prossegue com a papelada. De qualquer forma, você acha que tudo isto está complicado, acredite, pode ficar ainda pior. Por isso a melhor saída é mesmo aproveitar o Feirão de Imóveis e ficar de olho na papelada. ‘‘De qualquer forma não será por falta de empenho dos cartórios que os negócios realizados no Feirão não serão fechados’’, garante. (I.L.)

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