Projeto pronto e aprovado, mãos à obra. É hora de construir. Responsável técnico pela execução, o engenheiro civil é o profissional que também poderá assumir toda a administração da obra. Individualmente ou através de construtora, ele será o parceiro que comandará a equipe de trabalho no canteiro de obras - mestre, pedreiros, serventes e ajudantes - fará a contratação dos serviços especializados, averiguará a qualidade e o emprego do material a ser utilizado, normatizará as técnicas a ser usadas na construção, enfim, colocará ‘‘em p钒, e em segurança de habitação, a casa projetada.
Seu trabalho começa ainda antes de montado o canteiro. E quem resume os passos deste caminho, obrigatório à construção isolada, é o engenheiro civil Marcello Teodoro, de Londrina. De posse de todos os projetos (arquitetônico, hidráulico e elétrico, plantas baixas e cortes, e perspectivas), o profissional toma as providências para que seja liberada, legalmente, a construção junto ao Departamento de Obras do município onde será construída a residência. Acompanhe passo a passo.
Recolhimento de taxas
- ART - A Anotação de Responsabilidade Técnica emitida pelo CREA, diz qual a responsabilidade dos profissionais parceiros (projetos e execução). A taxa, preenchida em papel timbrado do CREA (assinado pelos profissionais e proprietário/cliente) é calculada em UFIR, cobrada de acordo com a metragem total da obra e paga em agência bancária;
- INSS - A matrícula junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social é imprescindível para que a Prefeitura acate a solicitação. Para seu cálculo, o órgão toma como base referencial o CUB - Custo Unitário Básico (referencial mínimo do setor, fornecido pelos sinduscons locais), com valores correspondentes aos seguintes percentuais, em relação ao custo total da obra:
até 100 m2, 4% do custo total; de 100 m2 a 200 m2, 8%; de 200 m2 a 300m2, 14% e acima de 300 m2, 18%.
O recolhimento da contribuição mensal para os funcionários da obra deverá ser realizado pela construtora/empreiteira (quando existir uma contratada para a execução dos serviços) ou pelo proprietário (quando houver apenas a contratação dos serviços técnicos do engenheiro).
Ao proprietário da obra é importante lembrar que será de sua responsabilidade, caso não realize um contrato com cláusulas claras específicas e ou com profissionais/empresas idôneas e organizadas, as condições de saúde e trabalho dos operários nos canteiros, até mesmo dos trabalhadores autônomos.
Na conclusão da obra e para sua averbação, a Prefeitura exige a CND - Certidão Negativa de Débito, emitida pelo INSS, que ajustará os ‘créditos’ de contribuição mensal.
- Alvará - Liberado pelo Departamento de Obras, o Alvará da Construção é obtido mediante o pagamento da taxa de licença, com os seguintes valores: R$ 0,31 por metro quadrado, se a obra não estiver iniciada; e, R$ 0,62 por metro quadrado, caso a obra já esteja iniciada.
Com toda a documentação pronta, a obra poderá ser iniciada. ‘‘Começando bem e conhecendo todos os imprevistos e problemas que surgem normalmente em um tempo de obra, a construção é realizada com tranquilidade, considerando as previsões de quanto e quando se pretende gastar. Basta que tudo, nos mínimos detalhes, seja planejado. Até mesmo o período de chuva, a quebra de um ou outro equipamento, a não entrega do material em tempo hábil... Surpresas para proprietários e construtores, mas todos têm que ser previamente calculados pelo gerenciamento’’, conclui o engenheiro.
Serviço
Marcello Teodoro, engenheiro civil e diretor técnico da Teodoro Construções. Formaliza contrato, como construtor empreiteiro para execução técnica e gerenciamento total da obra. Telefone para contato (043) 322-6276.

mockup