A forma como a cidade cresce interfere na rotina de todos os munícipes. Para possibilitar vida com qualidade é importante que certas leis e normas sejam seguidas na hora de construir um empreendimento, seja comercial, residencial ou de prestação de serviços. A localização e a dimensão de cada nova construção precisam ser levadas em conta para que os benefícios atrelados a ela sejam realmente interessantes para a população. A fim de discutir a legislação que envolve o crescimento das cidades, a Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Londrina está organizando o 1º Colóquio de Desenvolvimento Urbano e Normas Municipais Aplicadas.

O evento será realizado no dia 5 de dezembro na sede da OAB Londrina e vai contar com dois palestrantes convidados: Miguel Etinger de Araujo Junior, doutor em Direito da Cidade pela UERJ e Gilson Jacob Bergoc, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP. De acordo com o coordenador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, João Eugênio Fernandes de Oliveira, o objetivo do evento é discutir a organização das cidades, desde o sistema viário, passando pelas calçadas, tributos, capacidade de construção, zoneamento e outros temas. "O colóquio será realizado em boa hora porque vamos aproveitar as várias discussões que estão sendo realizadas na cidade por conta do plano diretor e a legislação mais importante deste tema talvez seja a municipal", destaca.

Para Oliveira, independentemente do atual momento que a cidade está vivendo, a discussão favorece a melhoria da cidade como um todo. "Este tema já foi tratado outras vezes pela OAB, a diferença desse evento é que é a primeira vez que fazemos um debate. O formato de colóquio com possibilidade de discussão vai reunir pessoas e estudiosos de diversas áreas", comenta. Conforme ele, não apenas profissionais do direito serão envolvidos, estarão presentes como convidados do evento um urbanista, um imobiliarista e representantes do poder público. "Este é o grande diferencial, o colóquio é dirigido a todos os que se interessam pelo assunto e não é restrito aos advogados", complementa.

Serviço: O 1º Colóquio de Desenvolvimento Urbano e Normas Municipais Aplicadas será realizado dia 5 de dezembro, às 19 horas na sede da OAB Londrina, na rua Governador Parigot de Souza, 311. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no local e horário do evento. Mais informações pelo telefone 3294-5900.

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