Curitiba - Firmar um contrato imobiliário, hoje em dia, exige muita cautela. Com a crise financeira que atingiu esse setor do mercado, é muito importante que o contratante se certifique da idoneidade da incorporadora, sua posição no mercado e, principalmente, analise o contrato cuidadosamente para não ser lesado.
Essa é uma das dicas do advogado do setor imobiliário e professor, mestre e doutorando em Direito Civil, Rodrigo Xavier Leonardo, que está lançando um livro, na próxima quinta-feira sobre o assunto. ''Redes Contratuais no Mercado Habitacional'' propõe novas soluções na área de contratos imobiliários, abordando o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), além de exemplos de quando uma incorporadora torna-se insolvente, como ocorreu com a Encol, deixando de cumprir os contratos com os consumidores.
O caso da Encol foi apenas um dos exemplos, pois esse tipo de problema ainda é bastante frequente. ''Nesse caso, o contratante pode ganhar ação na Justiça, mas dificilmente ganha algum benefício pois se tratar de uma empresa insolvente.'' Para evitar esse tipo de problema, também é importante analisar o registro imobiliário. ''Nele devem constar todos os ônus do bem e também dívidas de garantias'', explica.
A falta de conhecimento do contratante também pode levar à perda do bem. Por exemplo, se o contratante não paga um número de parcelas, especificado nos contratos, ele pode perder o bem.
''O livro corresponde a uma tese defendida na USP, e aborda também modernas teorias do Direito dos contratos, novas pesrpectivas de proteção ao consumidor e soluções inéditas para velhos e novos problemas no mercado habitacional, incluindo também todos os tipos de financiamento'', conta o professor.
Segundo ele, grande parte dos contratantes que acabam sendo lesados em contrato firmado com icorporadoras não leram direito o contrato. Para compreender exatamente o que prevê o contrato imobiliário, é indicado uma consultoria jurídica. ''É um gasto pequeno se considerado as dimensões que o problema pode atingir, principalmente, financeiramente.''

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