Reformar e construir dentro da lei significa economia. Obter a aprovação legal do projeto e executá-lo por um profissional habilitado evita o desperdício de material, reduz o índice de erros na execução da obra e ainda diminui as probabilidades de ações.
As multas por situações irregulares podem chegar a três vezes o valor do trabalho contratado. A obra pode ser paralisada ou a casa, já pronta, pode não receber autorização para moradia, o ‘‘Habite-se’’.
O proprietário deve ter atenção redobrada – desde a compra do terreno até o momento de entrar na casa para morar. O caminho certo é, com a orientação de um arquiteto ou engenheiro, seguir os procedimentos exigidos pela prefeitura. Se for possível, contrate um profissional (ou uma construtora) ainda durante a escolha do local. Ele orientará, entre outras coisas, se a obra é viável, se possui área mínima necessária, se o terreno atende às leis de zoneamento ou se é uma área de proteção ambiental.

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