Condomínio pode fechar áreas comuns durante pandemia

Mudança de rotina entre os moradores é necessária para evitar aglomerações: comunicados diários

Larissa Teixeira/Folhapress
Larissa Teixeira/Folhapress

Condomínios devem proibir uso de áreas comuns, como piscinas, durante quarentena
Condomínios devem proibir uso de áreas comuns, como piscinas, durante quarentena | Johnny Greig/iStock
 



Proibição do uso de áreas comuns como salão de festas e academias, adiamentos de assembleias, intensificação da limpeza e disponibilização de álcool em gel são algumas das medidas recomendadas aos síndicos para evitar a disseminação do novo coronavírus em condomínios.



Nos últimos dias, com o fechamento de escolas e o incentivo para que as pessoas trabalhem de casa, o fluxo de pessoas nos prédios aumentou. Assim, síndicos se viram obrigados a restringir algumas atividades.





"O artigo 1336 do Código Civil justifica medidas restritivas em prol da saúde e segurança dos moradores. Mesmo uma festa agendada com antecedência, por exemplo, pode ser cancelada", explica Alexandre Callé, advogado especializado em condomínios.



Segundo Rodrigo Karpat, advogado especializado em direito condominial, é importante que o prédio tome medidas preventivas para evitar aglomeração de pessoas, assim como o setor público e privado.

"Não precisa esperar surgir um caso para seguir essas recomendações. Se um aparecer, é provável que outros também surjam", ressalta Callé.


Caso um morador ou funcionário se contamine, é necessário avisar imediatamente o síndico. Assim, ele pode comunicar aos vizinhos, sem identificar a pessoa, e intensificar as ações de prevenção.
Segundo os advogados, síndicos também podem organizar uma rede de solidariedade entre moradores, para que alguns saiam de casa e comprem o necessário para os que estão no grupo de risco.

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Alertas diários 

O síndico Carlos Alberto da Silva, 46 anos, é responsável por quatro condomínios. Todos os dias, comunicados sobre o coronavírus e medidas de prevenção são fixados em elevadores e enviados por aplicativo de mensagem aos moradores.

Segundo o síndico, não há casos suspeitos ou confirmados de coronavírus dentro do condomínio.
Em um deles, na Vila Monumento (zona sul de SP), salão de festas, piscina, academia e quadras foram fechadas para evitar aglomerações. Apenas o parquinho continua aberto, porque poucas crianças frequentam o local, segundo Silva.




Além disso, houve aumento na higienização e distribuição de álcool em gel em locais como entradas de elevadores, portaria, administração e refeitório dos funcionários.



"Onde tem acesso de pessoas, a gente aumentou muito o trabalho de limpeza", afirma Silva.

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