A Associação Nacional dos Mutuários do Paraná (ANM/PR) iniciou, este ano, uma campanha de conscientização voltada aos 'gaveteiros' (pessoas que adquirem imóveis já financiados). O objetivo é alertá-los para o risco da renegociação da dívida com o agente financeiro que, desde a publicação da lei 10.150/2000, é obrigado a reconhecer a legalidade deste tipo de contrato.
''Com o novo acordo os bancos querem substituir o Plano de Equivalência Salarial (parâmetro que aproveita o díssidio salarial do titular para atualizar o valor das prestações) por outros índices de reajuste como, por exemplo, o Sistema de Amortização Crescente (Sacre) que utiliza como base de cálculo a Taxa de Referência (TR), responsável pela engorda do saldo devedor'', disse o presidente da entidade, Luiz Alberto Copette.
Por enquanto, estão sendo chamados apenas os gaveteiros de contratos assinados entre 1988 e 1994. A estratégia da ANM é esclarecer dúvidas até dos não-associados em reuniões informais. ''Nosso papel é usar a informação para evitar que os mutuários cedam às pressões dos bancos. Na falta de acordo, podemos conduzir futuras ações judiciais para nossos membros'', disse Erivelt
Rodrigues Silva, assessor jurídico da ANM, em Londrina. A estimativa da entidade é que 60% dos mutuários brasileiros sejam 'gaveteiros'.
O bancário aposentado Devanir Serrato não perdeu seu apartamento por sorte. Adquirido em 1988, o imóvel localizado no centro de Londrina foi refinanciado pela Caixa com prejuízo para o proprietário. Segundo ele, o novo contrato eliminou o Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS) e ampliou o prazo de pagamento de 13 para 20 anos.
''Paguei as prestações por 10 anos consecutivos até não aguentar mais. Recorri à Justiça e perdi as primeiras instâncias a ponto do banco conseguir autorização para retomar o apartamento (adjudicação). Nessa época, a Caixa já havia aceito minha proposta de quitação, mas voltou atrás. Para mim, a única possibilidade de reverter a situação era falar pessoalmente com o juiz que, felizmente, foi sensível a minha causa. Após ouvir essa história, ele suspendeu a liminar de adjudicação, tornando viável um acordo. Em julho de 2004, paguei um saldo devededor de R$ 42 mil ao invés dos R$ 206 mil cobrados pelo banco e mais R$ 2 mil de custas judiciais'', relatou o ex-gaveteiro. (B.R.)

Serviço
- Associação Nacional dos Mutuários - Londrina Avenida Higienópolis, 70 edifício Irene Izabel 4º andar sala 43 telefone: (43) 3324-0343.
Curitiba Rua Saldanha Marinho, 738 Centro telefone:(41) 3233-5504

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