Macapá, 25 (AE) - O Workshop da Amazônia, que reuniu 194 especialistas durante seis dias, em Macapá (AP), terminou neste sábado com a divulgação de uma série de recomendações, bastante detalhadas, de ações a serem implementadas pelo governo e de orientações para a atuação de entidades não governamentais, visando preservar e utilizar racionalmente a biodiversidade. O secretário de Florestas e Biodiversidade do Ministério de Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, e o governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, receberam, já na cerimônia de encerramento do evento, os mapas finais com a síntese dos resultados obtidos.
Pela primeira vez na história ambiental do País, especialistas das mais diversas áreas, normalmente críticos entre si e até antagonistas em seus pontos de vista, chegaram a um consenso sobre as políticas prioritárias para a região amazônica. E conseguiram ultrapassar os usuais pedidos de verbas para implantar parques e reservas com propostas bem mais concretas, circunstanciadas e demarcadas geograficamente. Indigenistas e biólogos, juntos, propõem, por exemplo, o reconhecimento das terras indígenas como unidades de conservação da biodiversidade. As terras indígenas hoje representam cerca de 20% das florestas e ecossistemas preservados na Amazônia e há uma sobreposição de Unidades de Conservação (UCs) com áreas Indígenas. Os especialistas sugerem a criação de uma figura jurídica específica para orientar o usufruto da biodiversidade destas terras indígenas, onde forem coincidentes com as áreas prioritárias apontadas durante o workshop. As sobreposições seriam estudadas, caso a caso. E tanto pesquisadores como entidades não governamentais trabalhariam formas de apoiar técnica e financeiramente projetos de desenvolvimento de comunidades indígenas, que preservassem sua cultura e o direito intelectual sobre o uso da biodiversidade contra as alternativas hoje disponíveis, em geral predatórias e ilegais, de garimpo e exploração de madeira, palmito ou outros produtos florestais.
Também foi consenso entre os especialistas a necessidade de gerenciar melhor, na legislação e na realidade, as chamadas zonas-tampão. Tratam-se de áreas intermediárias entre uma unidade protegida ou intacta e as áreas de atividade econômica intensa. As zonas-tampão devem ser criadas ou fortalecidas no entorno de áreas Indígenas, no limite da fronteira agrícola e junto a Unidades de Conservação de uso indireto (parques e reservas). As Florestas Nacionais e áreas de Proteção Ambiental, por permitirem uso controlado dos recursos naturais, são exemplos de zonas-tampão.
Tributos - Os grupos que discutiram as alternativas de desenvolvimento econômico e as pressões de atividade humanas sugeriram medidas tributárias e financeiras para intensificar a agropecuária e os sistemas agroflorestais nos 550 mil quilômetros quadrados já desmatados na Amazônia. Se um produtor rural tem financiamento facilitado para intensificar áreas já abertas, diminuirá a pressão sobre os fragmentos de vegetação natural, argumentam os especialistas. Linhas de crédito para a constituição de barreiras vegetais contra fogo foi outra sugestão, bem como a prioridade de localizar novos assentamentos de sem-terra em áreas já desmatadas, passíveis de recuperação, no lugar de áreas ainda florestadas.
A busca por financiamentos não-convencionais - como o sequestro de carbono - também consta do documento final. O sequestro de carbono é o reflorestamento, feito em áreas degradadas e negociado com países, que emitem muitos gases do efeito estufa, com o objetivo de retirar carbono da atmosfera. A simplificação dos processos de manejo florestal foi mais um destaque. Segundo Adalberto Veríssimo, do Imazon, um produtor hoje leva 60 dias para aprovar um desmatamento para plantio e depois é pouco fiscalizado, enquanto o manejo florestal, na mesma área, leva pelo menos dois anos para ser aprovado, enfrenta uma burocracia inacreditável e depois é intensamente fiscalizado. "Deveria ser justamente o inverso, pois o desejável é manter a floresta em pé", observa.

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