Londrina - Principal canal de comunicação do contribuinte com o poder público, um bom serviço de ouvidoria não deve servir apenas como um catalisador de queixas e reclamações. É também um termômetro para aferir o grau de satisfação da população com os serviços públicos e, especialmente nas cidades de médio e grande porte, uma bússola capaz de nortear as ações da administração municipal em regiões mais problemáticas. Em alguns dos maiores municípios do Paraná, como Curitiba, Maringá e Foz do Iguaçu, o serviço de ouvidoria está consolidado e é utilizado com frequência pelos moradores. Em cidades menores, também. Para não ir muito longe, Cornélio Procópio (a 25km de Londrina) é um bom exemplo.
Em Londrina, porém, o conceito de ouvidoria municipal ainda engatinha. O único canal de comunicação entre o londrinense e a administração municipal é o "Fale com a prefeitura", disponível no site oficial da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br). Só que o serviço ainda está longe de ser o ideal e o que resta ao contribuinte é ter muita paciência para que sua solicitação ou reclamação chegue aos lugares certos e seja atendida dentro de um prazo razoável. Não há um corpo técnico específico para coletar e distribuir as demandas. Por enquanto, quem tem feito isso é o Núcleo de Comunicação, embora essa não seja sua principal atribuição.
Na semana passada, a FOLHA solicitou ao órgão um levantamento das principais demandas do canal "Fale com a Prefeitura". Uma semana depois, a resposta foi que o serviço está sendo reestruturado e que, por conta da grande demanda e de "problemas inerentes à administração pública", não foi possível levantar os dados solicitados.
Para o coordenador do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Mackenzie, no Rio de Janeiro, Antônio Miguel Fernandes, o funcionamento da ouvidoria pública representa uma evolução na relação entre o poder público e a sociedade. "Inclusive, é uma medida também de salvaguarda do gestor perante os órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas, justamente para que ele possa se precaver e tomar medidas antecipadas", aponta. O serviço, ressalta, não pode se limitar a ser um mero canal de atendimento de reivindicações dos contribuintes. "Ela tem que direcionar as ações e exigir que cada órgão responsável atue de forma a atender as demandas da população", pontua.
Curitiba não dispõe de uma ouvidoria municipal – a Secretaria de Comunicação Social informou que há um projeto de lei na Câmara Municipal tratando da implantação do serviço. Mas nem por isso o contribuinte fica na mão. Por meio do número 156 o curitibano pode reclamar de ações não executadas ou mal executadas pela administração pública. Segundo levantamento fornecido pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI), responsável pela operacionalização do sistema, de janeiro a abril deste ano as dez principais reclamações dos curitibanos foram relacionadas a motoristas/cobradores (33,24%), unidades de saúde (14,42%), coleta de lixo (11,77%), centros de urgência (4,80%), outros setores do Serviço Municipal de Saúde (3,86%), escolas e centros de educação (3,73%), trânsito (1,61%), táxi (1,58%), Armazém da Família, um programa da Secretaria Municipal de Abastecimento voltado a famílias de baixa renda (1,25%) e árvores (1,11%). A responsabilidade pela gestão do 156 na capital é da Secretaria Municipal de Governo.

Maringá
Também é por meio da central 156 que os contribuintes de Maringá (Noroeste) podem cobrar eficiência da prefeitura. Responsável pela coordenação do programa, o servidor Antonio Carlos Bastiani diz que a ouvidoria é autônoma, mas pertence à Secretaria Municipal de Gestão. "O estafe é de secretaria, mas nos submetemos à Gestão", esclarece. O atendimento pode ser feito pessoalmente numa sala localizada no paço municipal, pelo telefone 156 ou pelo site da prefeitura, no link 156. "A incidência maior é pelo pelo telefone e internet. Por menos conhecimento que a pessoa tenha, ela faz o cadastro simples e a solicitação pela internet", afirma. Bastiani conta que houve uma campanha intensa de divulgação do 156 para que a população adquirisse o hábito de utilizar o canal para se comunicar com a prefeitura.
Sobre o processo de encaminhamento das reclamações, o coordenador garante que sua equipe acompanha as demandas e o cumprimento de prazos para que as respectivas secretarias resolvam as pendências. "Nós colhemos os protocolos e os encaminhamos às secretarias. A gente solicita que o procedimento seja feito o mais rápido possível e recebemos o retorno do protocolo para informar o contribuinte", assegura. "Faço dois tipos de acompanhamento, com relatório mensal das demandas", prossegue. Ele acrescenta que o cidadão pode ligar para o 156 para acompanhar sua solicitação e que nos casos que demandam retorno, a central o faz.
Entre as principais reclamações dos maringaenses estão serviços relacionados a podas e remoção de árvores, reparos em vias públicas (tapa-buracos), trocas de lâmpadas em postes e sobretudo, roçagem de terrenos particulares. Em média, a Ouvidoria diz que registra 350 protocolos por dia.

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