Votação dos destaques pode terminar semana que vem
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 09 de dezembro de 1999
por Ariosto Teixeira 
Brasília, 9 (AE) - O vice-presidente da comissão especial de reforma tributária, deputado Antonio Kandir (PSDB-SP), disse hoje que há uma chance razoável de que a comissão especial que trata do assunto conclua na próxima semana a votação dos destaques ao relatório Mussa Demes. Segundo Kandir, tudo vai depender do resultado das reuniões entre os representantes fazendários dos Estados, prevista para amanhã, em Brasília, e da reunião da comissão tripartite da reforma tributária, programada para segunda-feira.
No encontro de amanhã de secretários de Fazenda dos Estados, o principal item da pauta é a definição sobre o período de garantia dos contratos que envolvem benefícios fiscais já assinados pelos diversos Estados.
A comissão de reforma tributária deliberou, até agora, sobre cerca de 120 destaques e ainda restam cerca de 150, mas estes, segundo Kandir, se referem a cinco ou seis grandes temas, o que torna possível a apreciação, em uma semana, de um número elevado de destaques. "Quando se resolve um desses pontos, na verdade você pode estar decidindo sobre 30 ou mais destaques", explica o vice-presidente da comissão.


