Câmara dos Deputados, em Brasília, vota a favor do Projeto de Lei (490/07) que define um marco temporal sobre as terras indígenas nesta última terça-feira (30). O assunto, apesar de envolver grandes embates, não é completamente conhecido da população.

Nas ruas de Londrina, muitos contam para a reportagem que já ourviram o termo mas não sabem o que significa, como o exemplo da Camila Martins, que é estudante de jornalismo na UEL (Universidade Estadual de Londrina) e trabalha como estagiária na Casa de Cultural, na região central.

“Eu acredito que isto significa que se é justo determinar que as terras indígenas só possuem validade territorial se eles estiverem nelas, sendo que eles também devem ter direitos às terras originárias", afirma Martins.

A Folha também conversou com Maria Madalena de Souza, que trabalha como bilheteira no Cine Teatro Ouro Verde. Ela não sabia o significado do termo, mas assim que lhe foi explicado, ela, como Martins, apoiou que os povos originários lutem por seu espaço desde que lhes fora imposto pela lei de 1988 até mesmo seus territórios originários.

Além das duas, a Folha conversou com Larissa Ribeiro, que trabalha com o recepcionista no café do MST, que apesar de não entender muito sobre o assunto sabe da importância que isto tem para a comunidade indígena e toda a sociedade.

Mas afinal, o que é marco temporal? O termo é uma tese jurídica que surgiu em 1988 que fala que os indígenas só teriam o direito de reivindicar as terras que começaram a ocupar a partir desta data. O projeto foi eleito como prioridade da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) nas últimas semanas, após a vitória no relatório da medida provisória dos ministérios -que desidratou as pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).

A tese do marco, defendida pela FPA, determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Os indígenas refutam a ideia e argumentam que, pela Constituição, têm direito a seus territórios originais, não limitados por uma determinada data.

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