Bauru, 02 (AE) - Os moradores de Boracéia, na margem esquerda do Rio Tietê, iniciaram uma briga com Bariri, cidade localizada na margem direita, para receber o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) relativo à produção da Hidrelétrica álvaro de Souza Lima, construída na divisa das cidades da região de Bauru.
Desde 1967 o imposto é adicionado à cota-parte de Bariri
que detém o domicílio fiscal da usina. Boracéia alega que as máquinas de geração e até o canal de navegação estão no seu lado e, assim, é credora dos tributos, no valor de R$ 60 mil mensais.
No domingo, moradores de Boracéia interditaram a rodovia que liga os dois municípios. O movimento é organizado pelo vereador Marcos Balancieri (PPS). Segundo ele, Boracéia foi prejudicada, porque na época da instalação da usina era distrito de Pederneiras e, depois de emancipada, seus prefeitos não se interessaram por adicionar ao orçamento os rendimentos da hidrelétrica. "Lutamos pelo imposto porque é nosso direito", diz o vereadores. Ele afirma que os equipamentos da usina estão instalados no lado de Boracéia.
O prefeito de Bariri, José Cláudio dos Santos (PMDB), diz que, por ser o domicílio fiscal da usina, sua cidade tem direito aos impostos.
Ele move ação contra a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para reaver impostos que, de 1989 a 1991 foram divididos com Boracéia, sem a existência de determinação legal para tanto.
Além de Boracéia, outros municípios lutam pelos impostos gerados pelas hidrelétrica. Ubarana quer dividir a receita com Promissão, Andradina com Pereira Barreto e Cerqueira César com Piraju. Em Ilha Solteira, a situação é mais complicada; por ser divida de Estado, é Mato Grosso do Sul que disputa o ICMS com São Paulo.

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