Vizinhos de delegacias temem violência

Ibiporã - No decorrer de duas semanas, delegacias da Região Metropolitana de Londrina foram alvos de tentativa e fugas de presos. Só em Ibiporã, 51 escaparam no dia 27 de agosto. Dois dias depois, oito fugiram em Bela Vista do Paraíso. Na última terça-feira (3), em Cambé, os presos cavaram um túnel, mas foram flagrados antes da concretização do plano. Sofrem os moradores das cidades onde ficam as carceragens e de municípios vizinhos, destino de muitos foragidos, e principalmente a população em torno das delegacias, que vive a insegurança de um confronto na porta de casa.

“A gente que mora perto fica assustado, com medo de que, na fuga, o bandido acabe entrando em casa para se esconder”, comenta Joel de Freitas, 35. O pintor automotivo leva e busca todos os dias o filho de quatro anos na creche. A instituição fica perto da Delegacia de Ibiporã, no centro da cidade. “Fico apreensivo, porque a gente não sabe, vai que entra na escola e faz até uma criança de refém. É complicado”, avalia.

A mesma escola é frequentada pelo neto de Jared Pelisson, 65. A cabeleireira aposentada mora a três quadras da delegacia e não concorda que os presos fiquem tão próximos da comunidade. “Quando eles fogem, não fazem o crime aqui, vão para outros locais, mas nunca se sabe o que pode acontecer na hora da revolta. Já deveriam ter tirado a delegacia daqui, fica bem no centro da cidade”, reivindica.

A Delegacia de Ibiporã fica na esquina de uma avenida movimentada. Entre escola, supermercado, farmácia e circulação constante de pessoas, há o medo da violência na região. No entanto, o objetivo é que a unidade esteja mesmo acessível à comunidade para cumprir suas funções originais, que é a de atender os cidadãos, como explica o delegado Vitor Dutra de Oliveira.

“A delegacia tem que estar no centro para atender a população. O que acontece é que, infelizmente, ela cumpre essa função da custódia de presos, trazendo graves prejuízos”, argumenta, indicando a ilegalidade no acúmulo da função. Com a situação, o trabalho de investigação é prejudicado, uma vez que os funcionários devem ficar à disposição para vigiar a carceragem.

Como agravante, o local não tem estrutura para manter os cerca de 150 detentos que ocupam o espaço - a capacidade é para 35. Na data da fuga, a unidade comportava 70 condenados que já deveriam ter sido encaminhados para presídios, já que apenas presos provisórios poderiam estar em delegacias. O delegado afirma que a superlotação não prejudica apenas os encarcerados, mas todo o trabalho de segurança e a sociedade civil.

BELA VISTA

Em Bela Vista do Paraíso, o delegado Marcos Rubira comenta que a fuga de oito presos da delegacia ocorreu por falha de um agente que não percebeu que uma porta estava destravada. No entanto, ele afirma que as condições da unidade são “precárias” e que a carceragem foi impedida pela Justiça de receber presos. “Foi interditada em 2017 por conta da inaptidão total de guarnecer presos. Não tem estrutura física alguma. O juiz da comarca, ciente da situação, deu a liminar para não receber mais presos. A delegacia continua interditada, mas o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) reverteu a liminar, dizendo que temos que receber”, aponta.

Segundo Rubira, os moradores do entorno são prejudicados pela situação da carceragem e que a localização da delegacia é adequada. “A delegacia tem que ser aberta ao público e o presídio tem que ser fechado. São duas coisas opostas. Com o vou atender bem uma pessoa que vai fazer boletim de ocorrência aqui se tem preso para cuidar, que pode fugir?” A capacidade é de 28 presos, mas a carceragem abrigava 62 na data da fuga.

CAMBÉ

Alguns moradores que vivem no entorno da Delegacia de Cambé não reclamam da convivência. Sem presenciar casos de violência na região, afirmam que é bom ter a unidade policial por perto. “Estou aqui desde 1987, a sensação é de que eu estou em um local seguro, que ninguém vai me assaltar aqui”, comenta Lírio Paduan, 77. O comerciante tem uma fábrica de móveis ao lado da delegacia e não teme possíveis fugas. “Sempre ocorreu de madrugada e para cá eles não pulam. Eu tenho cachorro, alarme. Desde que estou aqui já houve duas fugas, mas nunca presenciei”, comenta.

Drielle Mariano, 32, mora a oito quadras do local, mas conta que uma tia que vive nas proximidades da delegacia teve a casa invadida por um fugitivo que tentava se esconder. “Acho que tem os dois lados. Em uma parte é positivo, porque com a polícia aqui nós temos segurança. Por outro, com as fugas, nós ficamos com medo”, afirma a operadora de caixa.

Na terça-feira (3), detentos da Delegacia de Cambé tentaram fugir por um túnel. O local tem capacidade para receber 54 detentos, mas abrigava 178 - dos quais 70 já são condenados. “Isso prejudica o local em que está a cadeia pública, que é anexa à delegacia. É um local ruim, fica no Centro da cidade praticamente, em uma região bastante populosa. Uma fuga em massa, de 40 a 50 presos pulando muros, eles iriam certamente invadir residências, tentar pegar pessoas como reféns, furtar ou roubar carros para fugir. Isso coloca em risco a segurança de todas as pessoas que moram na região. O ideal seria que a cadeia fosse levada para uma região que não houvesse residências”, afirma Roberto Fernandes Lima, delegado da unidade.

Para ele, não há argumentos que justifiquem o funcionamento de carceragens em delegacias, já que os prejuízos envolvem toda a sociedade. “É prejudicial para o preso, para os agentes, para o policial e para a população que procura a unidade. Delegacia é delegacia e cadeia é cadeia. Não tem mais espaço hoje no Brasil para que fiquem juntas, não pode”, defende. “O prédio é antigo, de mais de 30 anos, não tem estrutura para receber gente, nem com fornecimento de energia, água. Não é só questão de fuga, mas de acomodação de presos.”

6 MIL NAS DELEGACIAS

De acordo com a Polícia Civil, o Paraná tem 6 mil detentos sob custódia em delegacias, mas as 150 carceragens têm capacidade para apenas 2.298. De acordo com a Lei de Execução Penal, os presos provisórios devem ser mantidos em cadeia pública, e os presos condenados em penitenciárias, em colônia ou casa do albergado. Apesar disso, as delegacias de polícia, sem opção, mantêm presos encarcerados sem seus direitos básicos, enfrentando superlotação, e o efetivo é desviado da função para controlar a situação.

Por meio de nota, a Polícia Civil afirma que “reconhece o problema histórico da manutenção irregular de presos em carceragens de delegacias. No entanto, a gestão atual tem se empenhando junto à Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária), para que este problema seja solucionado. Somente neste ano, 37 carceragens de delegacias passaram para a gestão do Departamento Penitenciário. Além disso, a execução de obras por parte da Sesp deve ampliar o número de vagas no sistema penitenciário e aliviar os problemas nas carceragens sob a gestão da PCPR”.

'BARRIL DE PÓLVORA'

De acordo com com Michel Franco, presidente do Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região), as autoridades não estão cumprindo a lei. “A Lei de Execução Penal é de 1984 e proíbe presos condenados e provisórios em delegacias. Tem que ser cumprida e o governador não respeita a lei”, indica.

Enquanto a solução não, os vizinhos de carceragens ficam vulneráveis à violência. “Todos que moram próximos às delegacias no Paraná estão do lado de um barril de pólvora. Algo que era para levar serviço de qualidade e seguro está se tornando um pesadelo. Com fuga de presos, a população do entorno pode ser refém ou acabar morta”, aponta Franco. O problema, no entanto, não fica restrito às proximidades. “Eles fogem e correm para a região inteira, então todo mundo é vítima."

Outro ponto destacado pelo presidente é o próprio trabalho dos policiais. “Nós não somos treinados para cuidar de presos, somos tratados como carcereiros. Nossa função é a investigação, um cargo de finalidade muito importante que não conseguimos executar porque o Estado não nos deixa trabalhar”, lamenta Franco.

Sobre a superlotação, o presidente é taxativo: “Não interessa a capacidade. Não importa, porque não temos estrutura para qualquer número de detentos. Em delegacia, se consegue fazer buraco com plástico de garrafa PET, porque ela é uma casa comum, feita para atender população, não é para ter presos ali. Eles só devem ficar o tempo de interesse da investigação, passando isso devem seguir para o sistema prisional”, argumenta.

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