Quatro dias, 86 horas, a rebelião na Penitenciária Central do Estado (Piraquara, região metropolitana de Curitiba) acabou se tornando a mais longa no Paraná. Os mais longos dias terminaram com os amotinados ganhando a promessa de que seriam transferidos para os Estados de Mato Grosso e Rondônia.
Sete agentes penitenciários ficaram o tempo todo como reféns, submetidos a uma série de ameaças físicas e humilhações. Tudo bem? Não, tudo péssimo. Dois secretários de Estado, José Tavares e Carlos Maranhão, respectivamente da Segurança Pública e Justiça, comandavam as negociações, prometendo aquilo que não poderiam prometer – isto é, a transferência de amotinados para outros Estados. Não poderiam porque isso não depende da vontade deles e sim dos juízes de execução penal aos quais os processos estão vinculados. Sem contar com o indispensável sim de quem foi convidado a ser, subitamente, anfitrião dos rebeldes. Para completar o quadro da falência, a Polícia Militar vai permanecer mais quinze dias no período fora de controle, onde diretoria, agentes e defensores de teses foram para o buraco.
Não sei se Tavares e Maranhão perceberam, mas as concessões abriram um precedente perigoso. Dizer amém aos rebeldes quer dizer novos motins, novos pedidos de transferência. A filosofia para o cumprimento da pena parece que não existe. Tudo fica ao sabor das vontades e exigências, como se os presos, condenados pelo Estado, pudessem impor normas e, aos agentes do Estado, coubesse apenas a satisfação das vontades. Convenhamos: algo de muito grave está acontecendo no sistema penitenciário montado para punir e recuperar as ovelhas que se desviaram do rebanho, como se o Estado fosse uma espécie de pastor. Agora, a ovelha dirigir o pastor, como assistimos nos últimos dias, é fato aberrante.
No próximo mês de novembro, um ex-diretor da Casa de Detenção de São Paulo, Luiz Camargo Wolfmann, homem com 40 anos de experiência no sistema penitenciário, lançará pela editora WVC o livro ‘‘Portal do Inferno... mas há esperança’’, altamente recomendável para quem pretende entender alguma coisa sobre prisões e prisioneiros. Luizão, como Wolfmann é conhecido, faz comparações com o portal da Divina Comédia, de Dante, onde está escrito que quem ali entrar deve deixar do lado de fora qualquer esperança.
Nosso sistema está se aproximando disso: punitivo sem regenerar, permite inversões de disciplina e segurança, como se aos confinados coubesse definir fórmulas e critério. Diz Luizão que ‘‘quando há rebeliões, as autoridades responsáveis, direta ou indiretamente pela guarda desses homens, sem alternativas, se vêem forçadas a utilizar substitutivos condescendentes para aplacar a fúria dos condenados, concedendo privilégios inspirados em princípios da ‘‘justiça carcerária’’, como resgate pela falha do sistema ou simplesmente como solução oportuna. Ou seja: viva os presos, abaixo o regime penitenciário!
Qualquer semelhança com o que aconteceu nos últimos dias no Paraná não é mera coincidência. Virou rotina, porque como diz o autor de Portal do Inferno..., ‘‘a transferência de alguns presos para outros presídios sempre faz parte dos acordos. Nessas ocasiões, ao serem removidos, não raras vezes funcionários são levados como reféns sob ameaça de armas’’. O experiente Luizão conta que isso provoca estragos físicos e psicológicos. ‘‘Tais condutas jamais implicaram medidas disciplinares por fazerem parte do acordo’’. Em resumo: ‘‘O Estado não cumpre sua parte e o preso não tem limites nos seus protestos e reivindicações’’. É isto.
Talvez Tavares e Maranhão acreditem em anjos e arcanjos cumprindo penas. Mas os dois secretários derreteram o conceito de bom comportamento que traduz, no campo formal, as progressões dentro do sistema e as avaliações sobre o ambicionado cessar de periculosidade. O que emergiu, agora, é o conceito que valoriza exatamente o mau comportamento. Claramente o seguinte: o preso considerado bom fica na sua, sem alterações; o preso agressivo, perigoso e ameaçador acaba sendo premiado. Fica onde quer, vai para onde bem entende. Os demais presos assistem e analisam o que vale mais a pena. Ser bonzinho ou ameaçador?
Faça um pequeno esforço e adivinhe o que vai acontecer daqui para frente. Entre a existência de normas e sua efetiva aplicação, existem anos-luz de distância. Fora das grades, a sociedade, perplexa, gostaria de entender.

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