Visitas presenciais são retomadas no sistema penitenciário

As visitas presenciais nas unidades prisionais do Paraná – suspensas desde março de 2020 devido à pandemia de Covid - foram retomadas no Paraná. Essa volta é feita de forma gradual e com agendamento prévio. O preso e o familiar que for visitá-lo devem estar com o ciclo completo da vacinação e seguir as medidas sanitárias estipuladas pelo Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), incluindo o escalonamento em quatro horários para que não ocorra aglomeração. Ainda não estão liberadas as visitas nas Cadeias Públicas.

As primeiras visitas foram apenas de mães e pais dos detentos. O retorno está sendo em etapas. Nessa primeira fase foi planejada uma escala com uma semana de visita presencial e uma semana de visita virtual intercaladas até janeiro. Na segunda etapa, que ocorrerá em fevereiro, está previsto o retorno das visitas íntimas.

“Sabemos dos anseios dos familiares, porém, nesses últimos meses, buscamos priorizar a saúde dos integrantes do sistema prisional, dos próprios presos e seus entes familiares. Assim que a vacinação foi avançando, iniciamos um planejamento estratégico para retomada dos encontros presenciais, que neste momento ainda são de forma gradativa”, explicou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.

Segundo Alisson Andrade, assessor de segurança do Depen, o retorno das visitas presenciais ocorreu em 34 dos 148 estabelecimentos penais. Neste momento as visitas foram autorizadas nas grandes penitenciárias e cadeias públicas. “Tivemos 3.954 agendamentos prévios dos familiares e tivemos uma surpresa que somente 45% das pessoas que fizeram o agendamento compareceram ao local.”

Questionado sobre o que pode ter levado a essas ausências, Andrade afirmou que alguns estavam inseguros por causa da Covid. “Também havia detentos recentes e os familiares não sabiam o local correto e o que podia ser levado nesse retorno”, apontou. Ele explicou que nos dias 12, 13 e 14 de novembro as visitas voltam a ser virtuais e nos dias 19, 20 e 21 voltam a ser presenciais, dedicados às visitas de esposas e companheiras. “No dia dedicado às companheiras e aos cônjuges possivelmente o número de visitantes seja maior”, projetou.

“Neste primeiro fim de semana ocorreu tudo dentro da normalidade. Não tivemos problemas de segurança. Foram adotadas as precauções de profilaxia regulamentada pela Secretaria de Saúde. Fizemos as barreiras, troca e substituição de máscaras e todos os servidores usaram máscaras, luvas e álcool em gel”, explicou Andrade. Foi autorizado um visitante por detento e eles não puderam levar alimentos e outros objetos.

Nos dias 12,13 e 14, na visitação virtual, participarão amigos, gestantes e crianças ou outros familiares que não forem pais ou mães.

O coordenador da comissão de estabelecimentos prisionais da OAB/Londrina, Adriano Pontes Venturini, avaliou de forma positiva essa reabertura gradual. “Nós temos analisado também pelo lado de como o Estado respondeu à pandemia e foi possível dar um sinal para a população carcerária de que é seguro para que o seu familiar retome esse contato. Fica bom para os dois lados, visto que isso está sendo feito de forma que aquele interno entenda que faz parte da ressocialização dele prevista na legislação penal. Essas visitas criam vínculos com os familiares para que ele, ao sair, se sinta bem e se faça presente. Em algum momento ele vai ser solto e nesse dia voltará ao seio da sociedade. Para isso precisa manter um certo equilíbrio. Ele não pode sair raivoso por ter ficado totalmente isolado. Tem que ter uma humanidade. Isso se dá muito com o contato com os familiares”, ressaltou.

Para Carlos Enrique Santana, do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos), a retomada das visitas às unidades prisionais poderia ter sido postergada mais um pouco, até haver um controle maior da pandemia. “Foi precoce, assim como o relaxamento das medidas de prevenção em geral”, apontou. “Gostaria de confirmar se todos os trabalhadores do sistema foram imunizados e o mesmo com os trabalhadores privados. Espero que as mortes ocorridas durante a pandemia sejam de fato investigadas. Acredito que teremos problemas dentro do sistema prisional, pois há muita falta de infraestrutura”, apontou.