Curitiba - As denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Paraná feitas ao Disque 100, canal de comunicação da Secretaria dos Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República, cresceram 120%. Segundo os dados, foram registrados 3.188 denúncias no ano passado e 1.449 em 2010.
Esses dados deixaram o Estado em 11º lugar no ranking do órgão. Em primeiro aparece São Paulo, com 10.496, seguido por Bahia (9.395) e Rio de Janeiro (9.120). Em todo o Brasil foram registradas 82.281 denúncias de violência contra criança e adolescente no ano passado. O órgão não divulga o número de registros por cidade.
De acordo com a SNDH, uma denúncia pode abranger diversos tipos de violações. No caso do Paraná, do total de registos do Disque 100, foram denunciadas 7.527 violações, sendo 3.478 de ordem psicológica, 2.025 negligências e 2.024 ocorrências de violência sexual.
Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o crescimento das denúncias não reflete necessariamente que a violência cometida contra menores aumentou. De acordo com o promotor Murillo José Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) de Justiça da Criança e Adolescente, o que se supõe é que a subnotificação pode estar diminuindo.
Para cada subnotificação, estima-se que ainda existam de oito a 10 casos de violência contra crianças e adolescentes. ''As subnotificações são aquelas em que os registros de crime não são formalmente concluídas, em que os casos ficam pela metade, muitas vezes porque o agressor tem relação de parentesco com a vítima. Então, esses novos dados são importantes porque deve estar ocorrendo a percepção de que existe a necessidade da denúncia'', avalia.
Fato é que se os números cresceram, eles devem ser investigados, aponta Digiácomo. ''É necessário que todos os órgãos da rede de assistência atuem conjuntamente para proteger a criança e punir o autor do crime. Além disso, é preciso ocorrer investimentos na qualificação de pessoal especializado para a boa apuração dos casos, com um corpo técnico adequado e que saberá fazer as abordagens'', afirma.
O promotor diz ainda que o número de cidades paranaenses que possuem estrutura adequada para atendimento de denúncias de violência ainda é pequeno. ''Muitos municípios criam os conselhos tutelares e acham que o problema está resolvido. Mas não é assim. Cada município tem que ter sua política pública pensada para atender sua demanda, por isso, precisa planejar ações integradas.''
Londrina
O número de notificações em Londrina aumentou de 40 por mês em 2011 para 70 em 2012. A informação é da gerente de proteção social de média complexidade do Centro de Referência Especializada e Assistência Social (Creas), Josiane Nogueira. Ela concorda que o aumento das notificações não significa que houve necessariamente crescimento da violência. O resultado, aponta ela, é fruto de um trabalho de orientação sobre a identificação de situações de agressão e a importância da comunicação aos órgãos competentes.
Qualquer denúncia pode ser feita pelo Disque 100, Disque 181 (no Paraná) e nos conselhos tutelares, delegacias e promotorias. (Colaborou Vítor Ogawa)

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