A secretária de Vigilância Sanitária do Ministério da Justiça, Marta Nóbrega, afirma que só com a ajuda da polícia e da população será possível chegar aos grandes falsificadores de medicamentos. Ela conta que o remédio Androcur, usado por doentes com câncer de próstata, falsificado, tinha até o símbolo ‘‘S’’ do verdadeiro fabricante - o laboratório Schering do Brasil - impresso no comprimido. ‘‘Ora, investiu-se muito dinheiro para fazer isso’’, denuncia a secretária, certa de que há uma máfia poderosa por trás da falsificação de remédios.
Até agora, segundo ela, apenas ‘‘os peixes pequenos’’ caíram na rede da fiscalização, nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. Por pequenos, ela define os integrantes das quadrilhas que reembalam amostra grátis de remédios em frasco de plástico (o vidro encarece) ou diluem o medicamento já pronto. Normalmente, os rótulos e embalagens são falsificações grosseiras, facilmente identificáveis. No Rio Grande do Sul, uma quadrilha roubou remédio fabricado pela extinta Central de Medicamentos (Ceme), raspou da embalagem a frase ‘‘proibida a venda’’, mas não teve nem sequer o cuidado de trocar a bula, que informava que o produto era distribuído gratuitamente pelo Ministério da Saúde.
Marta Nóbrega diz de que a população pode ajudar ligando para polícia ou para a Vigilância Sanitária sempre que suspeitar da autenticidade de algum remédio. ‘‘Denuncie: olha, eu moro num bairro que tem uma casa com nada na fachada identificando que ali funciona uma distribuidora, mas vejo carros pequenos de transporte entrando e saindo com caixas de remédios’’, exemplifica. A Vigilância já sabe que os falsificadores nunca estão instalados em pólos industriais, preferem bairros residenciais. Marta Nóbrega pede também que o consumidor nunca jogue fora de imediato a embalagem do remédio usado. ‘‘Guarde a embalagem por um tempo’’. Ela pode servir como prova de que a pessoa consumiu um produto adulterado.
Do caminho que vai do fabricante do remédio até o consumidor, o principal suspeito de falsificar remédios é o distribuidor, informa a secretária Marta Nóbrega. O remédio sai do laboratório direto para hospitais e farmácias, ou intermediários chamados distribuidores adquirem o produto do laboratório e depois vendem para farmácias e hospitais. ‘‘A rede de distribuição era totalmente sem controle’’.
A secretária diz que não há motivos para se suspeitar dos laboratórios que têm autorização do Ministério para fabricar os remédios. ‘‘É de todo o interesse do laboratório identificar o remédio falso e recolhê-lo’’. Sempre que se encontra uma imitação de remédio, o fabricante é avisado. O laboratório, continua Marta, pode dar às autoridades informações que ajudem na investigação, como, por exemplo, confirmar que o vidro do remédio falso era usado para a vender o produto original até dois anos antes.
Até dois meses atrás, um distribuidor cobrado pelo repasse de remédio falsificado para hospitais ou farmácias conseguia facilmente fugir da responsabilidade alegando que havia comprado o lote de outro distribuidor. E argumentava que não tinha culpa se o remédio não era autêntico, porque possuia até nota fiscal. Mas uma portaria do ministro da Saúde, José Serra, assinada no final de maio, torna co-responsáveis pelo medicamento falso todos os envolvidos na fabricação e comercialização. O laboratório tem que anotar para quem vendeu cada remédio produzido. E um distribuidor só poderá comprar de outro distribuidor se o fabricante autorizar e atestar que aquele lote é o original.
Pela portaria de Serra, os hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde são obrigados a mandar fazer em laboratórios oficiais exames de remédios que pretendam adquirir das mãos de distribuidores. Marta Nóbrega reconhece que pode ocorrer que um distribuidor possua um lote mais antigo, mas ainda dentro do prazo de validade, e por isso cobre um preço mais barato. Mas na avaliação dela, é sempre de se suspeitar que um distribuidor consiga oferecer medicamentos por preços mais baratos que os do próprio laboratório que o fabrica. ‘‘Quando recebe uma oferta de um produto pela metade do preço, que não é do produtor, é para desconfiar’’, recomenda.

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