Brasília, 11 (AE) - O vice-procurador-geral da República
Haroldo Ferraz da Nóbrega, mandou arquivar o pedido de investigação de supostos ameaças e constrangimentos cometidos pelo desembargador Francisco Falcão contra dois jovens que dizem ser filhos dele. Segundo assessores da Procuradoria-Geral da República, Nóbrega considerou que não existem provas contra o futuro ministro do STJ.
O Senado aprovou nesta semana a indicação de Falcão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é réu numa ação de investigação de paternidade de gêmeos de 17 anos.
Conforme representação encaminhada pela procuradora regional da República Armanda Soares Figueirêdo, Falcão teria mandado prender os jovens, dentre outras ilegalidades. De acordo com um assessor da Procuradoria, na representação, não existe nenhum registro contra o desembargador, como um boletim de ocorrência.
Sobre o ação envolvendo a investigação de paternidade dos gêmeos, o vice-procurador entendeu que deve ser acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Pernambuco e não pelo Federal (MPF), uma vez que o processo tramita numa vara de Família daquele Estado. A procuradora pretende recorrer da decisão que mandou arquivar o pedido de investigação.
A decisão foi dada por Nóbrega porque o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, estava impedido por ser parente de Falcão. Além de de Brindeiro, o desembargador é primo do vice-presidente Marco Maciel e filho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão.
A revelação de que o desembargador era réu numa ação de investigação de paternidade movimentou a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dos quatro indicados para o STJ. Um grupo de cinco senadores votou contra a ida de Falcão para o tribunal, mas outros 11 parlamentares foram favoráveis. Além dele, foram aprovados para o STJ os desembargadores Eliana Calmon, Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti. Eliana será a primeira mulher ministra do STJ.

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