São Paulo, 27 (AE) - Vereadores da bancada governista cogitaram adiar a sessão que começa às 10 horas para discutir a cassação do mandato do vereador Vicente Viscome (expulso do PPB)
mas as conversas aparentemente não prosperaram e seu futuro político deve ser decidido hoje por 52 vereadores - três estão impedidos de votar.
Um vereador do PPB, que pediu para não ser identificado, disse que o adiamento foi discutido para evitar que o resultado da sessão interferisse na aprovação de projetos de interesse do Executivo e na mudança do Regimento Interno, previsto para terça-feira. Vereadores de oposição acreditam que a intenção, com essa idéia, poderia ser ganhar tempo.
O advogado de Viscome, Ademar Gomes, disse ter sido consultado sobre a possibilidade do adiamento da sessão. "Fui contatado, mas não concordei porque tenho defesa em outro Estado a partir de quarta-feira."
Acusações - Viscome, preso desde 31 de março, responde a processo criminal na Justiça, por concussão e formação de quadrilha, e a político-administrativo, na Câmara. Na semana passada, a Comissão Processante acatou por unanimidade as cinco denúncias oferecidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fiscais: usar o mandato para obtenção de vantagens indevidas; utilizar servidores em comitê político particular; influenciar o administrador regional da Penha para que propagandas ilegais não fosse retiradas das vias públicas; descumprir ordem judicial de prisão temporária e não atender às convocações da CPI. E recomendou, também por unamidade, a cassação do mandato.
Rito especial - Os trabalhos, que só podem ser iniciados com pelo menos 37 vereadores em plenário, começam com a leitura das peças indicadas pela defesa, da denúncia, da defesa prévia e do relatório final da CPI dos Fiscais. Em seguida, os vereadores inscritos, o denunciamente e o relator terão 15 minutos cada um para discursar. O prazo da defesa é de duas horas.
Terminada a defesa, começa a votação. Como há cinco acusações, haverá cinco votações secretas. As cédulas serão colocadas numa urna especial. No fim, a presidência da Câmara anunciará o resultado. São necessários pelo menos 37 votos para que o mandato de Viscome seja cassado, mesmo que em favor de apenas um das cinco acusações. Se houver um voto a menos, ele será absolvido e o processo, arquivado. Os vereadores não podem declarar o voto e, se o fizerem, a defesa pode tentar anulá-lo.
Matadouro e imagem - O advogado Gomes disse estar confiante na "vitória". "Não há prova nenhuma contra Viscome." Gomes, que passou o dia de hoje em seu haras no interior, disse que conversou por telefone com seu cliente. "Talvez queiram me levar para o matadouro para lipar a imagem da Câmara", afirmou Viscome, por meio do advogado.
Vicente Viscome Júnior, o filho mais velho do vereador, não falou com o pai na última semana. "Acho que esse processo foi injusto porque crucificaram apenas meu pai, mas não sei dizer o que vai ocorrer amanhã." A assessora e namorada de Viscome, Tânia de Paula, foi procurada mas não foi localizada.

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